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50 anos do Golpe de 64

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Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar

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REPARAÇÃO
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Processos foram julgados no último dia 7 pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Jorge Wamburg - Repórter da Agência Brasil        Edição: Carolina Pimentel

Uma advogada, uma professora universitária, uma psicanalista e uma jornalista receberam hoje (7) pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições sofridas durante a ditadura militar e vão receber indenizações relativas aos prejuízos materiais que sofreram devido à perda de empregos, exílio e prisão por motivos políticos.

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Comissão de Anistia faz julgamento especial para o Dia da Mulher

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Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia fez uma sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a ditadura militar. A sessão foi realizada começou na última sexta-feira, dia 7, no Ministério da Justiça.

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Dia da Anistia é celebrado na Câmara Municipal de Natal

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Política
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Vítimas do Regime Militar serão homenageadas em sessão solene no dia 30 de agosto

Com objetivo de celebrar a luta pela Anistia e de resgatar o debate histórico sobre o período da Ditadura Militar, reunindo anistiados potiguares e convidados, a Câmara Municipal do Natal (CMN) realiza nesta quinta-feira, dia 30 de agosto, uma Sessão Solene em homenagem ao “Dia da Anistia Municipal”.  O evento acontece no plenário Érico Hackradt da CMN, às 18h.

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Código Florestal: ministro do Desenvolvimento Agrário diz que desmatadores não terão anistia

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POLÊMICA
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“O governo da presidenta Dilma não vai admitir anistia para quem desmatou”, enfatizou o ministro Pepe Vargas

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (24) que o governo não vai admitir que o novo Código Florestal conceda anistia a agricultores que desmataram suas terras. Ele negou que tenha havido negociações do tipo com a bancada ruralista no Congresso.

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Comissão de Anistia decide se filhos de exilados políticos podem ser indenizados

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JUSTIÇA
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Diversas crianças da época alegam ter sido punidas apenas pelo fato de serem filhos de presos e perseguidos políticos

Brasília - Em 1970, com apenas 2 anos de idade, Ernesto Carlos Dias Nascimento foi banido do Brasil, acusado de ser "terrorista" e "subversivo" pelas forças de segurança do regime militar. Durante 16 anos ele viveu longe do país, acompanhando a avó, Tercina Dias de Oliveira, militante de esquerda perseguida pela ditadura. Assim como Ernesto, diversas crianças da época alegam ter sido punidas apenas pelo fato de serem filhos de presos e perseguidos políticos.

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Mais dez trabalhadores demitidos pela Petroflex são anistiados

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Mais dez trabalhadores da Petroflex, subsidiária da Petrobrás extinta no governo Collor, estão retornando aos quadros da estatal, após uma luta de quase 20 anos para fazer cumprir a Lei de Anistia 8878/94. Até o momento, 105 petroleiros demitidos pela Petroflex retornaram à Petrobrás, desde que a Comissão Especial Interministerial (CEI), criada no governo Lula, começou a analisar os requerimentos de anistia. Eles lutam por justiça desde 1990, logo após o ex-presidente Fernando Collor de Melo, começar sua insana campanha de extinção e privatização de estatais.

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Comissão amplia defesa de servidores que requereram anistia

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A Comissão Especial Interministerial (CEI) para retorno de anistiados realizou hoje sua primeira reunião num novo modelo: aberta a todos os interessados e incorporando recurso jurídico consagrado nos tribunais brasileiros, inclusive no Supremo Tribunal Federal – a sustentação oral.

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