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Sob protesto, comissão aprova projeto que altera exploração do pré-sal

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Brasil

Sob forte resistência de parlamentares da oposição ao governo de Michel Temer (PMDB), foi aprovado nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4.567/16 que retira a obrigatoriedade da Petrobras participar da extração de petróleo da camada pré-sal.

“Pelo bem do Brasil, por um futuro de investimentos fortes, para manter o papel estratégico que tem a Petrobras no desenvolvimento de um setor industrial fundamental, temos que fazer o oposto do que está propondo a base golpista de Temer”, protestou Henrique Fontana (PT-RS).

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FUP exige que Petrobrás instale comissão de apuração sobre corrupção no Benefício Farmácia

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Em decorrência de notícia divulgada em rede nacional de televisão, sobre corrupção no sistema de Benefício Farmácia, a FUP protocolou junto à Petrobrás, nesta segunda-feira, 27, um documento que requer a criação de uma comissão destinada a apurar as graves denúncias que têm como maior vítima os trabalhadores.

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Gilson Sá
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Criada Comissão contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

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Movimentos Sociais

Ministério das Cidades, por meio do Conselho das Cidades, publicou nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União a Resolução Administrativa nº 24, que cria a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais. O objetivo da comissão é impedir a criminalização de movimentos e organizações sociais diante de iniciativas como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/2013, que define o crime de terrorismo.

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CTB
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Comissão de Anistia faz julgamento especial para o Dia da Mulher

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Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia fez uma sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a ditadura militar. A sessão foi realizada começou na última sexta-feira, dia 7, no Ministério da Justiça.

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Petrobrás só apresenta minuta com cláusulas do Fundo Garantidor

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Comissão de terceirização
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Implementação do Fundo deveria ter entrado em vigor desde o dia 23 de janeiro, após assinatura do ACT

FUP

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Petrobrás responde parcialmente a resolução das pendências do ACT à Comissão de Regime de Trabalho

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Nesta quarta-feira, 17, a FUP reuniu-se com a Petrobrás para dar prosseguimento à reunião da Comissão de Regime de Trabalho, que há cerca de dois meses, cobrou o cumprimento de diversas cláusulas do ACT.

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Comissão do PL 4330 desiste de votar projeto nesta terça-feira, 9

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SEM ACORDO
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O projeto poderá ser incluído extra-pauta na reunião deliberativa de amanhã, quarta-feira, dia 10 de julho

Por falta de acordo, o PL 4330/2004, que dispõe sobre a terceirização, não deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na reunião deliberativa de hoje à tarde. As informações são do Diretor do SINDIPETRO-RN, Divanilton Pereira, que está em Brasília, representando a CTB, no processo de negociação do Projeto de Lei.

Caso haja acordo em relação à matéria durante a nova reunião prevista para logo mais, o projeto poderá ser incluído extra-pauta na reunião deliberativa de amanhã, quarta-feira (10/07).

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Comissão quadripartite define pontos para debate sobre PL 4330

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TERCEIRIZAÇÃO
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Pelo lado dos trabalhadores, participaram da reunião, da última sexta (5), CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT

Rede Brasil Atual

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Comissão Nacional da Verdade vai buscar informações sobre desaparecidos da Operação Condor

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A dor de quem tem um parente desaparecido parece eterna. É o caso de Deni Peres, que não sabe o paradeiro do irmão Luiz Renato Pires, o único brasileiro que desapareceu na Bolívia, vítima da Operação Condor, ação conjunta entre seis países sul-americanos, inclusive o Brasil, contra opositores às ditaduras militares, no fim da década de 1970.

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Comissão de Anistia decide se filhos de exilados políticos podem ser indenizados

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JUSTIÇA
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Diversas crianças da época alegam ter sido punidas apenas pelo fato de serem filhos de presos e perseguidos políticos

Brasília - Em 1970, com apenas 2 anos de idade, Ernesto Carlos Dias Nascimento foi banido do Brasil, acusado de ser "terrorista" e "subversivo" pelas forças de segurança do regime militar. Durante 16 anos ele viveu longe do país, acompanhando a avó, Tercina Dias de Oliveira, militante de esquerda perseguida pela ditadura. Assim como Ernesto, diversas crianças da época alegam ter sido punidas apenas pelo fato de serem filhos de presos e perseguidos políticos.

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