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Trabalhadores demitidos injustamente são reintegrados à Petrobrás

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Vitória parcial
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Decisão atendeu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN

Os três trabalhadores demitidos injustamente pela Petrobrás, em novembro de 2013, foram reintegrados à Empresa na última segunda-feira, 7 de abril. O procedimento atende a uma decisão proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Natal, que deferiu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN.

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Petrobrás contesta pedido de reintegração de trabalhadores

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DEMITIDOS
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Sentença apresentada por desembargadora exige o retorno imediato dos petroleiros à Empresa

A Petrobrás apresentou documentos nesta quarta-feira, 2 de abril, contestando o pedido do SINDIPETRO-RN de reintegração dos três trabalhadores demitidos, em novembro de 2013, logo após o término da greve dos petroleiros. Um prazo de dez dias foi dado para que a parte reclamante (SINDIPETRO-RN e os trabalhadores) analise os documentos e apresente sua contra-argumentação.

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8ª Vara do Trabalho determina reintegração de trabalhadores demitidos

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Justiça
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Petrobrás afirma que ainda não foi notificada e Sindicato segue acompanhando o caso

A 8ª Vara do Trabalho, em Natal, determinou a reintegração de três jovens trabalhadores que haviam sido demitidos pela Petrobrás. Os contratos foram rescindidos pela Empresa em novembro, sob o argumento de que a formação dos petroleiros, em “Petróleo e Gás”, é diferente daquela exigida no Edital do concurso em que foram aprovados, que é de “Química do Petróleo”. Apesar de a decisão ter sido proferida em novembro de 2013, a Companhia alega que ainda não foi notificada. A assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN segue acompanhando todo o procedimento.

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Graziella Sousa
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Novo aviso prévio beneficia 51% dos demitidos

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Metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa deve ser beneficiada com as regras que ampliam o aviso prévio de acordo com o tempo de serviço. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, 50,9% dos trabalhadores demitidos sem justa causa este ano tinham tempo de trabalho maior que 12 meses.

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Nova regra do aviso prévio pode não valer para demitidos antes da aprovação da lei

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Gilmar Mendes sugere que demitidos antes de a proporcionalidade do direito ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff devem aguardar posição do STF

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