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RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha

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O órgão de gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e recomendou o desconto de taxas sindicais nos salários dos servidores da corte.

Desde 1º de março, a MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos e obriga o pagamento de mensalidades e contribuições aprovadas em assembleias por boleto bancário. O despacho do STF, no entanto, prevê o recolhimento na folha de pagamento.

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Sindicato questiona ausência de desconto em contracheques

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AMS
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Procedimento afetou muitos aposentados, aposentadas, pensionistas e trabalhadores da ativa

Diante da não efetivação do desconto da Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS, referente ao Grade Risco, nos contracheques do mês de dezembro de muitos aposentados, aposentadas, pensionistas e trabalhadores da ativa, o SINDIPETRO-RN resolveu entrar com um pedido de esclarecimento emergencial à Petros e à Petrobrás.

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Convênio com CTGAS-ER garante desconto em Curso de Energia Eólica

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Parceria
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Inscrições abertas com previsão de encerramento condicionada ao fechamento de turmas

Parceiro do SINDIPETRO-RN, com quem mantém convênio em benefício de sindicalizados e dependentes, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER inicia, ainda neste mês de novembro, mais um curso semipresencial de Especialização de Nível Técnico em Energia Eólica. As inscrições já estão abertas, com previsão de encerramento condicionada ao fechamento de turmas com número mínimo de participantes.

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Contemplados na Ação do desconto do IR devem comparecer à sede do Sindicato

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Nova chamada

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN convida, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás que venderam férias nos anos de 2007 e 2008, a examinarem a listagem anexa, a fim de confirmarem se ainda têm recursos a receber, fruto de determinação judicial, decorrente do julgamento da ação coletiva impetrada pelo Sindicato, ainda em 2007, que questionou o desconto do Imposto de Renda sobre os abonos pecuniários (venda dos dez dias de férias) auferidos naqueles anos.

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Ministro do TST veta desconto de salário de grevistas dos Correios

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PARALISAÇÃO
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Sindicalistas denunciam desconto de 70% do valor que deveria ser pago como tíquete refeição

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os Correios façam a devolução dos descontos que teriam sido praticados nos vales refeição e alimentação de trabalhadores que participam da paralisação iniciada em 29 de janeiro. Em liminar concedida hoje (14), o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, veta ainda que, enquanto perdurar o estado de greve, a empresa proceda qualquer tipo de descontos nos salários de seus empregados em greve.

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Petros atende reivindicação da FUP e suspende desconto nos benefícios a título de IRSM

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Aposentados e Pensionistas

Em resposta à cobrança da FUP, a Petros está enviando carta a todos os aposentados e pensionistas, informando que "está temporariamente suspenso o processo de cobrança do débito apurado no seu benefício Petros, em decorrência da aplicação do IRSM sobre o benefício do INSS". No último dia 17, em reunião com a diretoria da Fundação, a FUP cobrou a suspensão imediata dos descontos e explicações sobre as razões e os critérios dessa cobrança.

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Veja a primeira lista com beneficiários da ação do desconto do IR

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Abono pecuniário
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Todos os trabalhadores que venderam férias entre 2002 e 2008 devem procurar o Sindicato

O SINDIPETRO-RN começa a liberar hoje (veja a lista), os descontos do Imposto de Renda sobre o abono pecuniário dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás que venderam férias nos anos 2007 e 2008. A relação encaminhada pela Petrobras foi elaborada por força de determinação judicial, e deve, em princípio, conter os nomes de todos os que tiveram desconto do Imposto de Renda sobre os abonos pecuniários auferidos naqueles anos.

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Veja beneficiários da ação do desconto do IR sobre abono pecuniário

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Determinação judicial
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Todos os trabalhadores que venderam férias entre 2002 e 2008 devem procurar o Sindicato

O SINDIPETRO-RN está convidando trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás que venderam férias nos anos 2007 e 2008 a examinarem uma listagem preparada pela Companhia. A relação, elaborada por força de determinação judicial, deve, em princípio, conter os nomes de todos os que tiveram desconto do Imposto e Renda sobre os abonos pecuniários auferidos naqueles anos.

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Ações contra à Receita são ajuizadas sem pedido de Antecipação de Tutela

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REPACTUAÇÃO
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Isso significa que, em caso de ganho, os valores requeridos só serão liberados após o trânsito em julgado da ação

O SINDIPETRO-RN esclarece à massa de repactuados que as ações contra a Receita Federal, requerendo a devolução do Imposto de Renda retido na fonte, estão sendo ajuizadas sem pedido de Antecipação de Tutela. Isso significa que, mesmo com decisões favoráveis, os valores requeridos só serão liberados ao final da ação, caso tais decisões sejam mantidas após o trânsito em julgado da decisão.

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Caern prorroga prazo para quitação de dívidas com desconto

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A empresa pretende regularizar a situação do maior número possível de usuários que estão consumindo água de forma clandestina.

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