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Greve tem início com paralisação no Canto do Amaro e suspensão da emissão de PTs em todo o Estado

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No Rio Grande do Norte, conforme aprovado amplamente pela categoria, a greve em defesa da Petrobrás, contra a privatização de campos petrolíferos e de outros ativos, teve início nesta segunda-feira, 1º de agosto. O estopim do movimento está sendo o campo de Canto do Amaro, um dos maiores do país, situado na região oeste do Estado. Nessa área, petroleiros e petroleiras cruzaram os braços a partir da zero hora.

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Deivson Mendes
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TST registra emissão de mais de 170 mil CNDT em apenas uma semana

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O site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou a emissão de 170 mil certidões negativas de débitos trabalhistas em menos de uma semana após o início da vigência da Lei 12.440/11.

A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é um comprovante de que o empregador não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho e se tornou obrigatória para empresas que pretendem participar de licitações públicas.

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Projeto permite emissão da Carteira de Trabalho por entidade sindical

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar em o PL7 367/02, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 35/02). O projeto altera o parágrafo único do artigo 14 da CLT, a fim de permitir que as entidades representativas de trabalhadores, na ausência dos órgãos competentes possam emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

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