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Justiça

Sindicatos da FUP acionam justiça para barrar PCR

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Seguindo a orientação da FUP, os sindicatos petroleiros começaram a denunciar na Justiça a ilegalidade do Plano de Carreira e Remuneração (PCR), que a Petrobrás está implantando de forma unilateral, em substituição ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), que é garantido no Acordo Coletivo de Trabalho. Ao contrário do PCAC, que foi amplamente negociado com as representações sindicais, o novo plano de carreira foi concebido a portas fechadas pelos gestores, sem qualquer discussão com a categoria, e está sendo ofertado individualmente aos traba

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Plano Petros 1: Sindicato da FUP garante na Justiça equacionamento pelo valor mínimo

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o equacionamento do déficit do Plano Petros 1 deverá ser feito pelo menor valor permitido por lei. A sentença foi proferida pela juíza Fabiana Marini, nesta terça-feira (28), sendo favorável à ação civil pública ajuizada pelo Sindipetro Unificado-SP, em 9 de outubro, na 12ª Vara Cível de São Paulo.

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FUP ingressa com ação na Justiça para suspender leilões do pré-sal

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A FUP ingressou nesta quarta-feira, 25, com Ação Civil Pública junto ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, cobrando a suspensão das 2ª e 3ª Rodadas de licitações de campos do pré-sal, que a ANP realizará na sexta-feira, 27. Os petroleiros questionam a legitimidade dos leilões, que, além de atentarem contra a soberania nacional, causam prejuízos notórios ao Estado brasileiro, principalmente, em função dos preços vis com que estão sendo ofertadas áreas exploratórias extremamente estratégicas e de altíssima viabilidade econômica.

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Justiça suspende negociata da Petrobrás para entregar Carcará à Statoil

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Liminar concedida pelo juiz Marco Antonio Garapa de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Sergipe suspendeu a venda da área de Carcará, no pré-sal, em transação da Petrobras para a petrolífera estatal norueguesa Statoil

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Ação na Justiça cobra devolução do IR sobre Auxílio-Almoço

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A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN convoca os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás a ingressarem com ação judicial visando barrar a incidência de imposto de renda sobre o Auxílio-Almoço e restituir valores descontados indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos.

A expectativa de êxito com o ajuizamento dessa matéria é positiva uma vez que a tese da impropriedade do desconto já obteve sentença favorável, prolatada recentemente pela 3ª Vara Federal de Natal.

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Geólogos vão à Justiça para reverter venda de campo do Pré-sal

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A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) vai à Justiça para reverter a venda do campo de Carcará, pela Petrobras, para a norueguesa Statoil. Anunciada no dia 28 de julho, a venda de sua participação de 66% no campo na Bacia de Santos, por US$ 2,5 bilhões, não foi bem digerida por especialistas.

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Relação entre Mídia, Justiça e Política será debatida na UFRN

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Política
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4ª Edição do Na Trilha da Democracia recebe o jornalista e escritor Paulo Moreira Leite para palestra

Com o objetivo de debater a midiatização da justiça brasileira e sua relação com a política, o SINDIPETRO-RN, o ADURN-Sindicato e a Frente Brasil Popular realizam hoje, 9 de maio, às 19h, no auditório da Escola de Música da UFRN, a 4ª Edição do projeto “Na Trilha da Democracia”, que recebe o jornalista e escritor Paulo Moreira Leite para trazer sua avaliação do atual quadro brasileiro.

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Paulo Moreira Leite debate relação entre Mídia, Justiça e Política

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Brasil
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ADURN-Sindicato, SINDIPETRO-RN e FBP promovem mais um debate dia 9, na UFRN

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Justiça acata denúncia da FUP e coloca sob suspeita venda da Gaspetro

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POR UMA PETROBRÁS INTEGRADA

Em resposta à ação que a FUP move contra a venda da Gaspetro para a Mitsui, o juiz da 28º Vara Federal do Rio de Janeiro, Alcides Martins Ribeiro Filho, decretou a indisponibilidade dos 49% da subsidiária que foram adquiridos pelo grupo japonês, na escandalosa transação feita pelos gestores da Petrobrás. A decisão foi publicada na quarta-feira, 20 de abril.

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Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 mi por danos morais em Mossoró

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Política em Foco
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Sentença é resultado de ação do MPT baseada na crescente demanda de irregularidades trabalhistas

A Petrobras foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A sentença é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) baseada no crescente volume de demandas judiciais e extrajudiciais na região, motivadas por irregularidades trabalhistas como atrasos e falta de pagamentos de salários e verbas rescisórias, por parte de empresas contratadas pela estatal.

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