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Pluralidade e unidade marcam o lançamento do projeto de iniciativa popular

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DEMOCRATIZAÇÃO
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Projeto de Lei está baseado nas propostas da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009

FNDC

A pluralidade de representações políticas e do movimento social, sindical e acadêmico marcou o lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática na quinta (22), na Câmara dos Deputados. Para parlamentares e público presentes, o mais importante agora é levar o debate da democratização dos meios de comunicação às ruas.

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População natalense vai às ruas num protesto pela democratização da mídia

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Fora Globo
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No RN, atividade acontece nesta quarta, 3 de julho, às 16h, com concentração em frente à Inter TV Cabugi

Os movimentos sociais progressistas de todo o país se preparam para um grande protesto pela democratização da mídia e contra a conotação negativa que vem sendo dada pela rede globo aos Movimentos. No Rio Grande do Norte, a atividade acontece nesta quarta-feira, dia 3 de julho, a partir das 16h, com concentração em frente à Inter TV Cabugí, localizada na Rua Raimundo Chaves, 2193, em Candelária.

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Sindicatos do Pará querem criar rede de comunicação e debater marco regulatório

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Membros de 14 sindicatos do Pará, organizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) pretendem estruturar, até maio, o projeto de uma rede de comunicação, que poderá contar com uma revista, um site e uma emissora de TV. O objetivo é criar uma fonte de informação alternativa à grande imprensa e debater democratização da comunicação no estado.

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Movimentos lançam consulta pública sobre novo marco regulatório

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COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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Plataforma proposta possui onze princípios e objetivos e 20 diretrizes; consulta fica aberta até 7 de outubro

Jacson Segundo

Observatório do Direito à Comunicação

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Câmara aprova projetos do Marco Regulatório

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Pré-sal
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Deputados se posicionaram sobre modelo de exploração, criação de Fundo e distribuição de royalties

Três importantes questões relacionadas ao marco regulatório do Pré-sal foram apreciadas pela Câmara Federal, neste 1º de dezembro: o novo modelo de exploração das reservas, a criação de um Fundo Social e a distribuição de royalties entre Estados e municípios.  As duas primeiras matérias foram aprovadas por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções. Já, com relação à questão dos royalties, em votação simbólica, foi aprovado um destaque que orienta mudanças nas regras da distribuição.

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