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Venezuela defende na OIT lei que reduz jornada e proíbe terceirizações

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Direitos Trabalhistas
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Legislação que fortalece direitos dos trabalhadores venezuelanos entrará em vigor em 2015

Presente na 18ª reunião regional da Organização Internacional do Trabalho, o vice-ministro de Direitos e Relações do Trabalho da Venezuela, Elio Colmenares, afirmou que nova legislação entrará em vigor em 2015 para “fortalecer direitos”. “Defendemos a progressividade e a intangibilidade dos direitos sociais.

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Relatório da OIT mostra avanço do desemprego no mundo e propõe mudanças

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (20) o relatório Tendências Mundiais em Emprego 2014, pelo qual averiguou crescimento do desemprego entre os jovens. Segundo o relatório dos 202 milhões de pessoas sem emprego no mundo em 2013, 74,5 milhões estão entre 15 e 24 anos. O relatório afirma que 13,5% é o índice de jovens sem emprego, mais que o dobro dos 6% registrados no geral.

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Baseada em convenções da OIT, Justiça condena empresa por demissão de grevista

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou na quarta-feira (22) a Companhia Minuano de Alimentos por ver prática antissindical na demissão de um funcionário que participou de uma greve. O ministro Vieira de Mello Filho manteve entendimento da Justiça de segunda instância (regional) que se baseou em acordos internacionais firmados pelo Brasil.

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Convenção 151 foi tema de debate na Comissão de Trabalho da Câmara

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A regulamentação da Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre direitos de organização sindical aos servidores públicos e negociação coletiva de servidores públicos, foi tema de audiência pública, nesta terça-feira (25) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional em 2010.

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OIT: trabalho causa mais doenças fatais que mortes por acidente

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A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apresentou relatório a respeito nesta segunda (12) durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, na Turquia.

É a maior reunião de especialistas sobre o tema e tem o objetivo de fortalecer o compromisso global com a segurança e saúde no trabalho em meio aos desafios gerados pela incerteza econômica pela qual passa o mundo.

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Projeto veta demissão imotivada em empresas e fundações públicas

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A proposta segue orientações da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão de empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas sem a devida justificação do órgão, sob pena de nulidade da dispensa.

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Empresários derrotam Convenção 158 da OIT na Comissão de Trabalho

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Depois de quatro horas de "debate", a maioria da Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, com a aprovação do parecer contrário do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE). Sob a batuta da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o relatório contra a Mensagem Presidencial 59/08 foi aprovado por 17 votos favoráveis e oito contrários.

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Agenda Política: Comissão de Trabalho vota Convenção 158 da OIT

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A Comissão de Trabalho da Câmara terá sessão bastante agitada nesta quarta-feira (10), quando aprecia agenda ordinária de proposições. Três matérias prometem esquentar o clima no colegiado.

Convenção 158 da OIT
A primeira é a Convenção 158, da OIT, cuja Mensagem Presidencial 59/08, que regulamenta a norma internacional no Brasil recebeu parecer contrário do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). O parecer causa estranheza, pois em 2010 apresentou parecer favorável.

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Agenda para Juventude aponta prioridades para promoção de Trabalho Decente

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"Trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. É assim que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o termo "Trabalho Decente”. Uma condição ainda encarada como um desafio no Brasil, em especial para a juventude. Para avançar nessa questão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do governo federal, apresentou, na última semana, a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ).

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Bolivianos rejeitam hidrelétrica que sirva ao crescimento do Brasil

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Seminário marca críticas ao projeto de Cachuela Esperanza, na Amazônia boliviana, acusada de prejudicar a população local em prol do projeto econômico brasileiro

Militantes e especialistas rejeitam a possibilidade de que hidrelétricas construídas na Amazônia boliviana sirvam ao abastecimento da indústria do Brasil. Um seminário realizado este mês em Cochabamba, na região central boliviana, emitiu a conclusão de que o governo de Evo Morales não deve levar adiante a construção de usinas no meio da floresta. 

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