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Processo do PED encontra-se na Justiça Federal

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Petros
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Liminar do SINDIPETRO-RN continua ativa e a Petrobras não devem realizar nenhum tipo de desconto
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN informa aos participantes e assistidos da Petros que o nosso processo referente ao equacionamento (PED) já se encontra na Justiça Federal e está sendo formatado nos moldes do processo eletrônico.
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SINDIPETRO-RN INFORMA SOBRE O PROCESSO DO PED

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A Diretoria do SINDIPETRO-RN Informa que o processo referente ao equacionamento (PED) ainda não teve nenhuma movimentação por parte da Justiça Federal e que, portanto, a liminar obtida pelo Sindicato continua ativa. Consequentemente, Petros/Petrobras não podem realizar nenhum desconto com esse fim, continuando obrigadas a devolverem o dinheiro cobrado ilegalmente.

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RMNR: TST decide por um voto e processo poderá avançar a favor da categoria

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A FUP e Sindicatos filiados participaram na última quinta-feira, 21, de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, do Incidente de Uniformização Jurisprudencial (IUJ), referente ao complemento da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) pleiteado por trabalhadores do Sistema Petrobrás. Com um voto de diferença, o

Tribunal decidiu a favor dos petroleiros, reiterando a interpretação correta do cumprimento da Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho referente à RMNR.

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TST JULGA NA QUINTA-FEIRA, 21, PROCESSO SOBRE PARCELA RMNR DA PETROBRÁS

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, nesta quinta-feira, 21, se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O recurso foi afetado ao Tribunal Pleno na sistemática dos recursos repetitivos e a decisão a ser tomada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho.

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Gabrielli: Temer encaminha processo de redução da Petrobras

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Economia

“O governo interino deverá radicalizar as mudanças já em curso na Petrobras, no sentido de abandonar a política de conteúdo nacional e reduzir seu peso nas operações, em um contexto de transferência de atividades ao capital externo e presença predominante de representantes do mercado financeiro no Conselho de Administração”

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Petros inicia o processo de adesão e pagamento dos níveis a partir de março/15

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Conforme aprovado no Aditivo de 2014 ao ACT 2013/2015, celebrado entre a FUP e Sindicatos com a Petrobrás, e após a decisão do  Conselho de Deliberativo da Petros, em reunião realizada no dia 16/12/2014, a Petros iniciará, a partir de primeiro de março de 2015, o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, aos aposentados e pensionistas do Plano Petros.

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FUP
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Ação para restituição de contribuição à PETROS é suspensa

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Jurídico
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Decisão foi tem caráter provisório, até que recurso seja julgado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ

A assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN decidiu suspender provisoriamente a ação que objetiva restituir a diferença de 3,9% no percentual de contribuição para a PETROS. A decisão foi motivada pelos frequentes indeferimentos em primeiro e segundo graus e pela atual interpretação do tema dada pela Justiça do Estado, provocando a suspensão da ação.

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Trabalhador cobra indenização por horas-extras e assédio moral

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Audiência
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Processo tramita na Segunda Vara do Trabalho de Mossoró e é acompanhado pelo Sindicato

Seguiu para a etapa de coleta de depoimentos o processo de um trabalhador que pleiteia na Justiça a reintegração à função de Técnico de Operações, além de indenização da Petrobrás por assédio moral e pelo não pagamento de horas-extras. O prosseguimento da Audiência aconteceu na última terça-feira (3), no TRT, em Mossoró.

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Sindicato convida aposentados a ingressar com ação

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40% do FGTS
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Têm direito os que tiveram aposentadoria concedida em data posterior a 12 de fevereiro de 2008

Em matéria publicada neste sítio, no último dia 2 de agosto, informamos, equivocadamente, que teriam direito a ingressar na Ação de 40% do FGTS pessoas com aposentadoria concedida “em data anterior a 12 de fevereiro de 2008“. Em verdade, têm esse direito pessoas que se aposentaram posteriormente a essa data. A seguir, reproduzimos a matéria com a informação correta:

Ação de 40% do FGTS

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SINDIPETRO-RN cobra prioridade processual ao STF sobre RE 586453

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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E-mail do Sindicato enviado ao Ministro Cezar Peluso reitera preferência do idoso na fila de julgamentos

O SINDIPETRO-RN cobrou, em e-mail enviado ao Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Cesar Peluso, nesta terça-feira, 6 de março, que o Recurso Extraordinário 586453, interposto pela Petros contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seja colocado como prioridade processual da pauta daquele Tribunal.

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