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Projetos do Senado destroem representação dos trabalhadores

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Fundos de Pensão
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Além de eliminar eleição de diretores, proposta reduz representação nos Conselhos

Os projetos de lei 388/2015 e 78/2015, aprovados recentemente no Senado Federal, de autoria dos senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e Valdir Raupp (PMDB-RO), respectivamente, eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem a um terço a representação dos participantes no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal. Os projetos foram relatados em conjunto pelo Senador Aécio Neves (PSDB-MG), que piorou as propostas originais e atacou ainda mais a representação dos participantes.

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Projetos que ameaçam os direitos dos trabalhadores no ano da Copa

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Atuação sindical
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Principal embate foi contra a tentativa de expandir a terceirização da mão de obra por meio do PL 4.330

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Assinatura Eletrônica para projetos de iniciativa popular é aprovada

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou parecer favorável ao projeto de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (MT), que abre a possibilidade de inclusão de assinaturas eletrônicas nos projetos de lei de iniciativa popular encaminhados à Câmara dos Deputados. 

Essas iniciativas devem contar com as assinaturas de, no mínimo, 1% dos eleitores brasileiros, distribuídos por pelo menos cinco estados, com não menos do que 0,3% dos eleitores de cada um deles.

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"O RN não está fora do mapa de grandes projetos"

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A Petrobras aprovou e esmiuçou nos últimos dias o plano de negócios que pretende executar no período de 2011 a 2015 no Brasil e no exterior, prevendo mais investimentos na área de exploração e produção, com foco principalmente no pré-sal, que concentra grandes reservas de petróleo. O plano também aponta a postergação do início da operação de outros projetos, como as refinarias premium previstas para o Maranhão e o Ceará, no Nordeste.

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Parreira elogia planejamento, mas cobra implementação dos projetos

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O treinador tetracampeão mundial com a seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, convidado especial para o evento Sebrae 2014, realizado nesta segunda-feira (25), na Olimpo Recepções, disse que a Copa do Mundo é muito maior que um evento de futebol. Ele classificou a parte esportiva apenas como um detalhe de toda essa engrenagem que vai mobilizar o país nos próximos anos.

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Câmara aprova projetos do Marco Regulatório

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Pré-sal
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Deputados se posicionaram sobre modelo de exploração, criação de Fundo e distribuição de royalties

Três importantes questões relacionadas ao marco regulatório do Pré-sal foram apreciadas pela Câmara Federal, neste 1º de dezembro: o novo modelo de exploração das reservas, a criação de um Fundo Social e a distribuição de royalties entre Estados e municípios.  As duas primeiras matérias foram aprovadas por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções. Já, com relação à questão dos royalties, em votação simbólica, foi aprovado um destaque que orienta mudanças nas regras da distribuição.

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Lula veta devolução de campos terrestres

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Vitória
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Movimento sindical petroleiro jogou papel decisivo para que o dispositivo fosse derrubado

No último dia 30 de junho, o movimento sindical petroleiro assegurou uma importante vitória: o presidente Lula sancionou o projeto de Capitalização da Petrobrás, mas vetou o dispositivo que permitia à Companhia devolver à União até 100 milhões de barris de petróleo / gás recuperável, provenientes de áreas sob contrato de concessão, situadas em campos terrestres.

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Arquivo FUP
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