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PMDB tenta mudar eleição da Câmara de Natal no tapetão

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Eleições 2012
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Recurso está concluso para despacho na mesa do ministro Dias Toffoli

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a lista de vereadores eleitos da capital. A mudança decorreu de decisão monocrática do juiz Ibanez Monteiro, publicada no Diário de Justiça eletrônico na noite de segunda-feira. O magistrado decidiu que as candidaturas da coligação União por Natal II deveriam passar de deferidas para “indeferidas com recurso”. Na prática, Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) foram dormir vereadores reeleitos e acordaram depostos. Já Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) tiveram suas derrotas convertidas em vitórias.

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Cerca de 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de outubro

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No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta segunda-feira (16) o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

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Cármen Lúcia é confirmada como a primeira mulher a presidir o TSE

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-feira que a ministra Cármen Lúcia será a próxima presidente da corte, a primeira mulher na história a assumir o cargo.

A escolha de Cármen Lúcia já era esperada, pois o cargo tem de ser ocupado por um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e, tradicionalmente, por ordem de antiguidade.

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Presidente do TSE diz que reforma política precisa ser consenso entre eleitores

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Sem polemizar sobre anteprojeto apresentado em comissão da Câmara na semana passada, ministro Ricardo Lewandowski defende fim da participação de empresas nas campanhas e teto para gastos

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Resoluções do TSE pretendem facilitar atividade política

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (14) que a edição de resoluções da corte não significa que o Judiciário esteja exercendo a função do Congresso Nacional de legislar. Lewandowski reforçou a necessidade de atualização do Código Eleitoral do país como forma de minimizar a participação do Poder Judiciário no processo eleitoral.

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Patrimônio de presidentes de Assembleias Legislativas cresce 52%

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Dados dos parlamentares declarados no Tribunal Superior Eleitoral revelam que, em quatro anos, os deputados que presidiram os legislativos estaduais tiveram crescimento patrimonial de 52,6%; o mais rico deles, de Goiás, tem hoje R$3,7 milhões.

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