Pular para o menu
1326115304

Aposentadoria acima do mínimo é corrigida em 6,08%; teto do INSS também

09 de janeiro de 2012 às 10:21

O governo reajustou em 6,08% as aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo. O aumento é equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2011. Com isso, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subirá de R$ 3.869,66 para R$ 3.916,20 neste mês.

A diferença de percentuais de reajuste para as aposentadorias e pensões de até um mínimo (14,13%) e as acima do mínimo (6,08%) é que o governo, de acordo com a Lei 12.382/11, reajustou o piso nacional com base no INPC, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de há dois anos.

O aumento pelo INPC integral, no entanto, só vale para os benefícios concedidos até janeiro do ano passado. Para quem se aposentou depois dessa data, o reajuste segue uma escala proporcional à variação da inflação. Uma aposentadoria concedida em dezembro de 2011, por exemplo, terá, agora em janeiro, reajuste de 0,51%, correspondente ao INPC do último mês do ano passado.

Reajuste do piso nacional
Ao restringir a correção dos benefícios ao INPC, o governo não atendeu às pressões dos aposentados e do Congresso Nacional, que pleiteavam um índice de 12%. Quem recebe o piso, no entanto, foi agraciado com uma atualização de 14,13%, a mesma aplicada ao salário mínimo, que passou para R$ 622 a partir deste mês.

Como houve uma grande diferença nas correções, pelo menos 300 mil beneficiários do INSS que recebiam acima do piso passarão a ganhar valor correspondente ao mínimo.

Os segurados da Previdência receberão os novos valores entre o fim do mês e o início de fevereiro, quando é paga a folha de janeiro. Os que ganham acima do piso ainda esperam um reajuste maior com a retomada das negociações entre sindicatos e o governo.

O reajuste do mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados. Segundo o governo, o impacto líquido desse reajuste nas contas do INSS será de R$ 14,8 bilhões neste ano. No caso do reajuste de 6,08% das aposentadorias e pensões acima do mínimo, a despesa adicional será de R$ 7,6 bilhões.

DOU publica portaria na próxima semana
A portaria com os novos valores só será publicada na semana que vem. Os trabalhadores avulsos, facultativos e autônomos, que pagam o carnê do INSS todo mês, devem fazer a contribuição de janeiro (até o dia 15) pela tabela anterior, válida para o mês de dezembro de 2011.

Os valores constantes da nova tabela só deverão ser observados no recolhimento de fevereiro, referente a janeiro.

As alíquotas de contribuição permanecem as mesmas - 8%, 9% e 11%. O que muda é a faixa de salários. Paga 8% quem ganha até R$ 1.174,86 por mês. Para salários entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota é de 9%. A contribuição passa para 11% no caso dos que recebem acima disso, sendo que o a base de cálculo só vai até R$ 3.916,20 (teto).

DIAP com Correio Braziliense

Compartilhar: