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PREJUÍZO

Câmara rejeita Convenção 158 da OIT

A proposição, que defende os trabalhadores contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira, 10

11 de agosto de 2011 às 16:28

A Mensagem já havia sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Relações Exteriores. Com o resultado da Comissão de Trabalho, já são dois pareceres contrários. A proposição depende do recurso de 1/10 dos deputados para ir a Plenário, já que recebeu parecer contrário das duas comissões de mérito. Do contrário, será arquivada, conforme Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o texto do projeto durante toda a discussão, destacando a necessidade de ratificar o texto da convenção como forma de proteger o trabalhador brasileiro contra os abusos dos empregadores. E apresentou dados que mostram a rotatividade de mão de obra no país como um gargalo para o desenvolvimento e para a geração de empregos com qualidade para os trabalhadores.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também defendeu a aprovação da matéria, denunciando o ressurgimento do “centrão”, grupo de parlamentares que atuaram durante a Assembleia Constituinte, com objetivo de impedir a conquista dos direitos por parte dos trabalhadores. Almeida contestou ainda os argumentos que atribuem à Convenção 158, da OIT, o desemprego em alguns países da Europa, afirmando que o texto da convenção impedirá o aumento da rotatividade de mão de obra.

Outra deputada do PCdoB, Alice Portugal (BA), também alertou para a necessidade de uma discussão sobre a posição retrógada da Comissão do Trabalho, que vem sistematicamente rejeitando matérias de interesse dos trabalhadores, a exemplo do que ocorreu com a proposta do deputado-empresário Sandro Mabel (PR-GO) sobre terceirização.

Após vários pedidos e requerimentos de retirada de pauta, o presidente da Comissão, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), manteve a decisão de apreciar a matéria ainda nesta quarta-feira e, para isso, retirou todos os itens de pauta para a votação da Mensagem do Poder Executivo.

Fonte: Vermelho (Márcia XavierDe Brasília)

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