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CEI dos Contratos começa, mas ainda vai demorar para engrenar

09 de agosto de 2011 às 11:00

Os cinco integrantes da comissão de inquérito se reuniram e decidiram enviar ofícios ao presidente da Câmara Municipal e a algumas instituições

Demorou para ocorrer, mas não durou muito tempo a primeira reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Contratos, nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Natal. Pelo resultado, pode-se dizer que a comissão começou, mas ainda vai demorar a engrenar. Hoje, nenhum convênio supostamente irregular foi levado à mesa para análise dos cinco integrantes da comissão.

A vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da CEI, contou que, ao final dessa primeira reunião, os parlamentares decidiram enviar ofícios ao presidente da CMN, Edivan Martins (PV), solicitando apoio logístico ao funcionamento da investigação e também ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OABRN) e Procuradoria Geral do Municipal, para pedir que essas instituições disponibilizem representantes para acompanhar os trabalhos da comissão.

O relator da comissão, vereador Heráclito Noé (PPS), disse que é “difícil operacionalizar” a CEI, dada a sua abrangência. “O próprio nome da comissão [CEI dos Contratos] demonstra que é algo muito amplo, porque o município tem muitos contratos. Não podemos correr o risco de protelar as coisas sem se resolver nada”, ponderou.

Heráclito defendeu que, antes de convocar qualquer secretário para prestar depoimento na comissão, os vereadores solicitem explicações por escrito aos titulares das pastas investigadas. Caso as informações não sanem as dúvidas, aí sim o responsável seroa chamado a depor.

Além de Júlia e Heráclito, integram a comissão os vereadores Chagas Catarino (PP), Franklin Capistrano (PSB) e Sargento Regina (PDT). Autora do requerimento que deu origem à CEI, Regina foi preterida, na semana passada, em favor de Júlia para a presidência da comissão.

Os vereadores asseguraram que o clima entre eles é de “tranquilidade”, mesmo depois do embate da semana passada envolvendo Sargento Regina. Chagas Catarino negou que o “boicote” à pedetista tenha sido fruto da intervenção da prefeita Micarla de Sousa (PV), como havia sido levantado pela vereadora oposicionista.

Heráclito Noé afirmou que o veto ao nome de Regina foi uma retaliação às declarações feitas pela pedetista insinuado que ele, Chagas e Franklin fizeram “corpo mole” para atrasar o início dos trabalhos da CEI.

“Na política, existe a arte de escamotear, mentir e jogar para a plateia. Infelizmente, diante disso, ninguém acredita quando você fala a verdade. A vereadora Sargento Regina foi à imprensa dizer que estávamos fazendo corpo mole. Eu fiquei magoado com isso. Então, decidi dar o troco e combinei com os colegas para não votarmos nela para presidente da CEI”, disse, em tom de desabafo.

Júlia repetiu que não havia pleiteado a presidência da comissão, mas enfatizou que não poderia recusar a missão, sob pena de inviabilizar o funcionamento da CEI. “Eu aceitei o sacrifício e vou cumprir meu papel até o fim, com firmeza. Defendi o nome da vereadora Regina, porque ela foi a autora do requerimento da comissão, mas infelizmente isso não foi aceito”, comentou.

A peessebista solicitou a Regina o acesso à documentação que a pedetista vem levantando há quase um ano sobre os alugueis da Prefeitura. Regina assegurou que vai disponibilizar o material, não só para a CEI, mas também para o Ministério Público e para a opinião pública, através da “publicização pela imprensa”.

Os vereadores disseram que, dado o volume de material a ser analisado, vai ser necessário fazer uma triagem dos contratos, porque muitos apresentam problemas técnicos, como ausência do prazo de vigência e valores, que não configuram, necessariamente, irregularidades.

Criada para passar a limpo as denúncias de supostas irregularidades nos contratos municipais, a comissão tem prazo de 120 dias para apresentar um relatório conclusivo, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais quatro meses. As reuniões da CEI serão sempre às segundas-feiras, às 14, com transmissão pela TV Câmara. 

 Fonte: Nominuto.com

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