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Terceirização

Centrais conseguem adiar novamente votação do PL 4330 na CCJ

Com plenário lotado de trabalhadores e militantes sindicais, projeto foi retirado da pauta até o dia 05 de agosto

10 de julho de 2013 às 11:22

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Foto: Arquivo

Os trabalhadores conseguiram adiar a votação do Projeto de Lei 4330, mais uma vez, que estava na pauta desta quarta-feira, 10, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC da Câmara dos Deputados Federais. Em meio a um plenário lotado de trabalhadores e militantes sindicais,  o deputado Arthur Maia (PMDB/BA), relator do PL 4330, retirou o projeto de pauta até o dia 05 de agosto, quando termina o recesso parlamentar. Até lá, haverá reuniões com a comissão quadripartite, formada por representantes das centrais sindicais, governo, parlamentares e empresários, a qual já realizou três rodadas de negociação.

Delegações da FUP e mais de cem militantes da CTBCUT e outras centrais sindicais, estão desde a última terça-feira, 09, em Brasília, mobilizados contra o projeto. Caso fosse posto em votação, teria grande chance de ser aprovado. Dessa forma, seguiria para o Senado para aprovação final. Para impedir este triste fim, dezenas de delegações de trabalhadores e militantes sindicais permaneceram de plantão na CCJC, na manhã desta quarta-feira, 10, pressionando para que o deputado Arthur Maia (PMDB/BA) retirasse o projeto de pauta. 

A FUP e seus sindicatos, assim como a Contraf/CUT (bancários) e outras entidades sindicais de categorias que são seriamente impactadas pela terceirização, ocuparam, ainda, o Anexo IV da Câmara, e percorreram os gabinetes dos deputados que integram a CCJC, reivindicando avanços na mesa quadripartite de negociação. Neste espaço, as centrais sindicais estão buscando garantias para os trabalhadores terceirizados e respeito integral aos direitos trabalhistas. 

Sob o pretexto de regulamentação da terceirização, o PL 4330 libera por completo essa forma de contratação, inclusive nas atividades fim e setor público, precarizando o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil.

Petição

Os movimentos sociais e, especialmente, o movimento sindical está numa luta decisiva e intensa contra o projeto de lei que beneficia terceirização no país. É um assunto da maior importância e diz respeito ao conjunto da classe trabalhadora brasileira. Com união é possível derrotar esse Projeto de Lei, que precariza mais ainda a situação dos trabalhadores.

Assine a petição que rejeita o PL 4330/2004: http://www.avaaz.org/po/petition/Rejeicao_do_PL_43302004_que_propoe_a_regulamentacao_da_TERCEIRIZACAO/?launch

 

Com informações da FUP

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