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Encontro em SP

Centrais fazem reunião para tratar de assuntos em comum

Movimento sindical debateu sobre a contribuição assistencial e a atuação do Ministério Público em suas ações

13 de setembro de 2013 às 11:02

Reunidas na tarde desta quarta-feira (11), em São Paulo, os dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras, acertaram a elaboração de um documento unitário em defesa da contribuição assistencial, como mecanismo de sustentação financeira das entidades sindicais e definiram uma posição unitária contra a interferência do Ministério Público do Trabalho (MP) no movimento sindical.

No encontro, acompanhado pelo técnico do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, os representantes da CTB, CUT, Conlutas, CGTB, FS, NCST e UGT criticaram a ação do MP e listaram os diversos casos de ingerência do órgão público, que por vezes restringe a ação das entidades, chegando a interferir em eleições, acordos, convenções trabalhistas e deliberações de sindicatos.

Outra critica foi voltada para a postura do MP que tem dificultado a cobrança da contribuição confederativa, prevista na Constituição de 1988. Também chamada de taxa assistencial, a receita decorre das contribuições pagas pelos membros das categorias, filiados ou não à entidade sindical que os representa. É fixada por assembleia da categoria e vem prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para os sindicalistas a prática atual adotada pelo MPT promove um cerceamento das formas de mobilização política e financeira dos sindicatos, engessando a atuação sindical. “Há anos o movimento sindical vem sofrendo interferência por parte do Ministério Público do Trabalho quanto às contribuições sindicais. Os procuradores declaram nulas as cláusulas, propõem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e entram com Ação Civil Pública para devolução dos valores descontados”, revelaram dirigentes que participaram da reunião para expor a situação.

Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, defende que a contribuição é necessária e estratégica para o movimento sindical. “As entidades carecem de sustentação financeira para fazer a luta. Algo que não dependa de um julgamento ou de uma suspenção. Porque quem defende o trabalhador são os sindicatos. E não podemos aceitar que ele fique vulnerável, à mercê de uma decisão judicial”, destacou o dirigente.

Opinião compartilhada pelo presidente da CTB, Adilson Araújo é fundamental que as centrais se posicionem contra essa atitude, que tem prejudicado a ação dos dirigentes.

Além da elaboração de um documento conjunto entre as centrais, ficou definido a realização de encontros com representantes do Ministério Público do Trabalho, e também com representantes do Legislativo e do governo para se chegar uma proposta que atenda as necessidades das entidades sindicais, afim de que possam manter uma estrutura para o enfrentamentos das lutas e ações em defesa de novas conquistas para a classe trabalhadora.

“Não podemos aceitar tamanha intervenção. A atitude é uma enorme agressão contra a autonomia e a liberdade sindical. Porque o que está em jogo é a autonomia do movimento sindical. Temos uma posição unitária de que um sindicato deve ser sustentado pelos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente da CTB.

Outros temas consensuais parte da pauta durante o encontro foram a suspensão do Leilão do Campo de Libra da Petrobrás, situado na Bacia de Santos, litoral sul paulista; e o apoio ao veto presidencial à derrubada dos 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deve ser votado no próximo doa 17 pelo Plenário da Câmara.

Os sindicalistas definiram a construção de uma nota com o posicionamento unitário das centrais sindicais. "Diante da gravidade das denúncias documentadas pela imprensa brasileira sobre a ação ilegal por parte do governo dos Estados Unidos para obter informações estratégicas da Petrobrás através de espionagem feita por sua Agência de Segurança Nacional (NSA), fazemos um apelo ao governo brasileiro que suspenda imediatamente o leilão de Libra", destacou Wagner Gomes.

Fonte: Portal CTB