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Gênero

Coletivo de Mulheres Petroleiras reúne-se com RH da Petrobrás

Em pauta, avanços em benefícios e melhoria de condições de trabalho

20 de março de 2014 às 16:15

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Foto: FUP

Desde a conquista do Acordo Coletivo de Trabalho 2013-2015, a FUP, o Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras – CMN e os Sindicatos têm se empenhado para garantir efetividade às cláusulas conquistadas. Seja em reuniões de acompanhamento do Acordo, seja em encontros específicos, como o que ocorreu na última terça-feira, 18, no Rio de Janeiro, com participação de representantes do Coletivo de Mulheres e do setor de RH da Companhia. Nessa oportunidade, as petroleiras voltaram a cobrar questões referentes a cláusulas do ACT.

Participante do encontro, a diretora de Comunicação do SINDIPETRO-RN, Fátima Viana, informa que em alguns casos foi possível avançar. Exemplo disso é a cláusula 74, que trata da ampliação do benefício PAE para a escola especial. A esta demanda, a Petrobrás respondeu que, havendo o reconhecimento da necessidade de reforço, comprovada mediante prescrição de profissional médico, será adotada a concessão do auxílio especial para o reforço escolar. Via AMS, o RH nacional se comprometeu a emitir a orientação para as regiões.

Segundo Fátima, respostas positivas também foram obtidas com relação às cláusulas 108 e 111, cujos debates foram retomados em função do disposto na Lei 12.873/2013, que alterou salário-maternidade e licença-maternidade, previstos na Lei 8.213 e na CLT. A Petrobrás aderiu ao protocolo de empresa cidadã que prorroga a licença por mais 60 dias. O Coletivo, inclusive, reivindicou a aplicabilidade da cláusula para casais em relação homoafetiva, obtendo êxito.

Outro avanço obtido foi a extensão da licença-maternidade em parto prematuro. A reivindicação foi de que a licença fosse estendida pelo tempo do tratamento em razão da prematuridade, mesmo que o bebê não permaneça internado imediatamente após o parto. O assunto é tratado na Cláusula 109.

Com relação à Cláusula 129, §11, que trata do reconhecimento da necessidade de diversidade no fardamento e nos EPI’s para uso feminino, inclusive no período gestacional, a Companhia esclareceu que foi emitida uma DIP para todas as gerências e áreas informando sobre a disponibilidade de uniformes e concordou com a solicitação do Coletivo no sentido de que as trabalhadoras sejam orientadas sobre como proceder para requisitá-los. Já, com relação aos EPI’s, a adequação para uso feminino ainda está sendo trabalhada na Subcomissão de Diversidade, onde o Coletivo de Mulheres da FUP tem participação.

A luta continua - Com relação às cláusulas 41, 75 e 138 § 2, a luta continua. A Cláusula 41 estendia, conforme negociação, o auxílio-creche/acompanhante para empregados, antes restrito às empregadas. Ocorre que a redação final do ACT acrescentou o parágrafo 4º, diferenciando o auxílio-acompanhante do auxílio-creche e, novamente, restringiu o benefício às empregadas. A Petrobras continua se negando a proceder tal alteração, sem justificativa, o que vem sendo entendido como atitude de má-fé.

O CNM vem se empenhando, ainda, no sentido de que a concessão do auxílio-cuidador seja ampliada a todo aquele beneficiário que apresente algum comprometimento de sua capacidade. Atualmente, o benefício é limitado ao beneficiário incapacitado por deficiência, inscrito no PAE, como prevê a cláusula 75.

Outra batalha é para garantir à empregada, no período em que esteja amamentado, permanecer em área salubre, sem prejuízo dos adicionais. A Petrobrás tem limitado o benefício a um período de seis meses, embora o Ministério da Saúde recomende a extensão da amamentação, combinado com a introdução de novos alimentos.

A Petrobrás comprometeu-se a estender a garantia para além dos seis meses somente nos casos em que haja recomendação de continuar o aleitamento como fonte de alimentação exclusiva, quando houver risco de morte do bebê. Depois de muito debate conseguiu-se que a Empresa se comprometesse em realizar uma reunião conjunta com a representação dos trabalhadores e a área de saúde.

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