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Com nova proposta, governo espera definir divisão de royalties do pré-sal

16 de setembro de 2011 às 11:36

Projeto reduz arrecadação dos estados produtores de petróleo e repasse para os não produtores

O governo federal apresentou na quarta-feira (14) uma proposta de divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal que favorecerão os estados não produtores do mineral. O documento, entregue aos senadores pelos ministro da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, é uma alternativa à chamada Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária dos royalties entre os estados.

Na tentativa de agradar os estados não produtores do óleo, o governo prevê uma redução gradual entre os percentuais pagos à própria União e aos estados produtores. Caso a proposta seja aceita pelos parlamentares, já no ano que vem o governo receberia um terço a menos do que arrecada hoje, abrindo mão de aproximadamente R$ 800 milhões.

Edison Lobão cobrou pressa no encaminhamento do tema. “Essa questão deverá ser decidida até a próxima semana, haja o que houver. Vamos bater o martelo”, disse, após participar no Rio de Janeiro de um evento sobre energia.

Mas o projeto enfrenta a rejeição dos estados produtores, em especial o Rio e Espírito Santo. Com a aprovação da iniciativa sugerida pelo Executivo, os municípios produtores da orla do Rio de Janeiro - os que mais deixarão de arrecadar - teriam em 2012 uma porcentagem de participação dos royalties reduzida dos atuais 26,25% para 18%, chegando em 2020 a 6%. De acordo com as previsões, mesmo com um aumento considerável na produção, esses municípios receberão repasses estimados em R$ 1,3 bilhão em 2020, contra R$ 2,4 bi previstos para este ano.

A diferença de valores explica o empenho do governador Sérgio Cabral (PMDB) para garantir a manutenção do sistema vigente. Para amenizar a insatisfação dos estados produtores, o governo pensa em aumentar a destinação de recursos. Uma das formas possíveis é  ampliar o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) naqueles estados. A proposta também não prevê alteração nas participações especiais, que são tributos cobrados nos campos com alta produtividade do óleo.

Valor Econômico

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