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Combater a violência contra a mulher é dever de todos

07 de janeiro de 2013 às 11:00

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) defendeu, durante a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, comemorado no final do ano, o combate permanente da violência contra a mulher. A Campanha nasceu em 1991 quando 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, tomaram a iniciativa com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. 

A campanha reforça o enfrentamento à violência doméstica contra as brasileiras e pretende alertar a população de que violência contra a mulher é crime, e que toda a sociedade deve combatê-la e denunciá-la.

Luciana ressaltou que a cada cincominutos uma mulher é agredida, e a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil. Também citou dados da OMS que informa que uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos sexuais por seu parceiro e quase metade das mulheres que morrem por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores.

A parlamentar enfatizou a importância da Lei Maria da Penha e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no enfrentamento da violência e disse que a denúncia é importante para romper a cadeia de opressão. “Gostaria de frisar que a denúncia é fundamental para que esse processo, em qualquer situação, é o primeiro passo para livrar as mulheres das amarras do medo e da opressão”.

“Para além disso, é preciso um esforço heroico no sentido de incentivarmos o acesso à educação e à cultura como chaves de libertação ideológica de nosso povo, como elementos fundamentais para a construção de uma sociedade edificada no respeito ao próximo e nas relações de igualdade, amor e civilidade”, finalizou a deputada. 

A campanha começa no dia 25 de novembro - declarado pelo 1o Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres e segue até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Leia o discurso completo:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como é do conhecimento de todos, estamos em meio a 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Essa mobilização, que acontece simultaneamente em cerca de 160 países, é vital para que consigamos chegar ao número cada vez maior de brasileiros e brasileiras, trazendo a mensagem de respeito à mulher, de reação à violência e da importância da união de toda sociedade para eliminar da nossa história essa condição degradante a que tantas mulheres e meninas ainda estão submetidas.

De acordo com o Governo Federal, a cada 5 minutos uma mulher é agredida, e a cada 2 horas uma mulher é assassinada no Brasil. A OMS informa que uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos sexuais por seu parceiro. E quase metade das mulheres que morrem por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores.

A Central de Atendimento à Mulher, 180, realiza por dia mais de 1.800 atendimentos e cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana.

O mapa da violência de 2012 aponta que, considerando uma média de homicídios em cada 100 mil mulheres, Pernambuco está entre os 10 Estados que apresenta maior taxa de homicídios. E, quando observamos a partir das Capitais, Recife ocupa a sexta posição. 

Embora registre um avanço muito grande já no primeiro trimestre, foram 68 mulheres contra 51 este ano. Ainda é gigantesca nossa tarefa. A violência contra a mulher assume diversas formas: agressão física, sexual, assédio psicológico, coação, entre outros, por isso que precisa atenção permanente.

Temos um instrumento muito importante, que é a Lei Maria da Penha. Essa conquista do povo brasileiro tem ajudado milhares de pessoas e ajudado mulheres no país inteiro a enfrentar a dominação e a violência.

É preciso destacar também o papel fundamental do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que é desenvolvido pela Secretaria das Mulheres, ações específicas, nas mais diversas atividades de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Por fim, Sr. Presidente, gostaria de frisar que a denúncia é fundamental para que esse processo, em qualquer situação, é o primeiro passo para livrar as mulheres das amarras do medo e da opressão.

Para além disso, é preciso um esforço heroico no sentido de incentivarmos o acesso à educação e à cultura como chaves de libertação ideológica de nosso povo, como elementos fundamentais para a construção de uma sociedade edificada no respeito ao próximo e nas relações de igualdade, amor e civilidade. 

Muito obrigada.


Fonte: Portal da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), via Portal Vermelho

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