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Como ministro do apagão, Parente também tentou dolarizar a conta de luz

05 de junho de 2018 às 15:48

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Foto: Arquivo

Nos anos 90 e início dos anos 2000, como homem de confiança do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele já havia sido responsável por uma série de escândalos, como socorro a bancos privados e o apagão elétrico, quando, chegou a sugerir a dolarização da conta de luz.

Também foi colocado por FHC no Conselho de Administração da Petrobrás, onde autorizou a venda da Refap e obrigou a empresa a assinar contratos de parceria com o setor privado para construção de usinas termoelétricas, se comprometendo a garantir a remuneração dos investidores, mesmo que as empresas não dessem lucro.

Os dez dias de caos que sua política de reajuste dos combustíveis causaram ao País já tinham atecedentes. Assim como indexou ao dólar e ao barril de petróleo os preços dos derivados que a Petrobrás produz nas refinarias, Pedro Parente tentou fazer o mesmo com a energia elétrica, em 2001.

Na época, ele era ministro-chefe da Casa Civil e responsável por gerenciar o apagão. Em entrevista concedida ao jornal O Globo ele defendeu reajustar contas de luz com base na variação do dólar, como fez com os combustíveis. "Não é razoável admitir que distribuidoras arquem com um custo que não estava previsto", afirmou na época. 

Leia a entrevista na íntegra: 

GLOBO (15/07/2001)

Dólar pode corrigir conta de luz”

BRASÍLIA. O governo está preparando mudanças no cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica para garantir os investimentos privados no setor. O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que está no comando da Câmara de Gestão da Crise, disse que a variação do dólar – tanto para cima quanto para baixo, frisa – poderá ser incluída na nova fórmula, num sistema semelhante ao que hoje é usado para os combustíveis. "Não é razoável admitir que distribuidoras e investidores arquem com um custo que não estava previsto nas equações financeiras que foram decididas pelo governo para o negócio", justifica. Segundo Parente, a crise de energia está sob controle.

Sergio Fadul, Mônica Tavares, Helena Chagas e Cristiane Jungblut

O Globo - O governo já está com a crise energética sob controle?

PEDRO PARENTE: Não acabou o risco, mas conhecemos a situação, temos uma visão detalhada. Começamos a ver qual é a situação deste sistema por causa dos diversos níveis da hidrologia. Então precisamos de um seguro para esta situação. Queremos que, mesmo no pior ano, o máximo de redução seja de 5%. Queremos ter um adicional de carga de cerca de 2.700 MW médios no Sudeste/Centro-Oeste. Por isso, fizemos um programa emergencial que nos dê 3 mil MW médios. Se for bem sucedido, a situação para 2002, mesmo que aconteça o pior, será resolvida não com racionamento, mas com racionalização.

O Globo -Já é possível saber até quando vai durar o racionamento?

PARENTE: O que posso dizer além de quatro semanas é que se a economia continuar e a hidrologia ficar dentro do previsto ou acima, como está acontecendo agora, não vamos precisar de apagão. Qual o nosso desejo? É ter esta questão do seguro logo resolvida e lá para novembro e dezembro ter uma posição. Não vamos fazer qualquer declaração que depois não possamos cumprir. Este é um ponto de honra do presidente, não dá nesta área para ser surpreendido ou surpreender de novo a população, principalmente pelo lado negativo.

O Globo -Mas esse custo será repassado para a tarifa?

PARENTE: Essa energia será bem mais cara, não tenha dúvida, dependendo do combustível usado nas termelétricas. Esta energia é composta de duas coisas: a compra ou aluguel de equipamento, que dá um custo mensal, que pode ser leasing ou depreciação, e o custo do combustível. O que sempre se disse é que era uma energia mais cara, e que se ela for mais cara e for consumida, de alguma forma o custo tem que ser coberto por tarifa. Não faz sentido obrigar os contribuintes (via subsídios) a pagarem por uma coisa que eventualmente não consumiram. Não mais do que um quarto do custo do leasing necessariamente vai para a tarifa. O custo do combustível ainda há uma discussão de quem pagará. Com certeza, não vamos fazer aumento linear de tarifas.

O Globo -Algumas distribuidoras estão pedindo reajuste extra por causa da alta do dólar? Será concedido?

PARENTE: Esta discussão está ligada à questão do modelo do setor e não podemos fugir dela. Não é razoável admitir que distribuidoras e investidores arquem com um custo que não estava previsto nas equações e projeções financeiras que foram decididas pelo próprio governo. Se é um custo não é gerenciável pela distribuidora, é uma discussão que precisa ser feita. Nós não podemos esquecer que é muito bonito falar: olha vamos impor isto às distribuidoras. E, no momento seguinte, o que temos é a não realização dos investimentos que precisamos. O governo não tem dinheiro para investir nesta área. Podemos dar uma de demagogo, eu estaria em uma situação muito confortável, dizendo "pau nas distribuidoras, pau nos investidores", só que isto é contra o interesse do país. Não estou defendendo qualquer reajuste específico. Esta é uma questão que precisa ser discutida com objetividade e sem emocionalismos. Há coisas razoáveis e outras não.

O Globo -O aumento do dólar está entre as razoáveis?

PARENTE: De fato é um custo não administrável pela distribuidora. Não se pode fugir da discussão porque o país precisa destes investimentos. Seria fácil fazer demagogia dizendo que esse pessoal (as distribuidoras) é contra o consumidor…E daí, o consumidor não precisa de energia? E essa energia escassa não pode ter um preço muito mais caro no futuro? Essas coisas precisam ser vistas com este grau de isenção, porque se não, com certeza, a maioria é que sai perdendo.
O Globo -Então, pode acontecer reajuste até o fim do ano por causa do dólar?

PARENTE: Do jeito que o dólar subiu, ele pode descer. Esta questão do reajuste precisa ser vista nas duas direções. Para cima e para baixo. Tenho a clara convicção de que o nível atual do dólar é extremamente exagerado para os fundamentos da economia brasileira.

O Globo -Será como nos combustíveis?

PARENTE: A fórmula ainda está sendo discutida. Você pode fazer anualmente, compensando adequadamente os custos das empresas. Não precisa fazer toda hora. O que eu insisto é que a discussão precisa ser feita à luz do que é razoável. Vejo o problema concreto: não temos o dinheiro necessário para fazer investimentos. Precisamos gerar um clima que seja favorável ao investidor privado e isto supõe que você não pode propor para eles aquilo que não é da lógica do negócio, um risco que não é do negócio.

O Globo -Na próxima sexta-feira, dia 20, começará mesmo a ser cortada a luz das empresas que não cumpriram a meta?

PARENTE: Não cortar é descumprir a lei, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Para as grandes empresas, que eram para ser cortadas já no início do mês, foi dado o prazo até o dia 20 para que pudessem demonstrar junto às concessionárias que economizaram neste período, de forma a compensar o que ultrapassaram, ou através de geração própria. Se isto tudo no dia 20 não estiver comprovado, então infelizmente não há outra alternativa. É uma questão de justiça. Há empresas e famílias que estão fazendo das tripas coração para cumprir o limite.

Fonte: FUP, com reprodução de entrevista de O Globo

 

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