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Congresso Nacional: reforma para gigantes crescerem ainda mais

21 de fevereiro de 2011 às 16:48

Tratada como prioridade do governo Dilma Rousseff e tema da agenda dos principais partidos, a reforma política, que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados esta semana, terá como um dos principais alvos as mudanças no sistema eleitoral. Nunca houve tanto consenso sobre a importância de modificar os critérios usados para eleger ou não um deputado.

A ideia da maioria dos parlamentares é acabar com a possibilidade de coligações. Outra ala de políticos, encabeçada pelo PMDB, defende a adoção do sistema majoritário, no qual são eleitos os políticos mais votados. O apoio às mudanças não é por acaso. Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que se o sistema eleitoral fosse outro na eleição do ano passado, teria desenhado um quadro partidário em que as grandes legendas estariam ainda maiores.

O PT ganharia cadeiras se as regras eleitorais determinassem a vitória dos candidatos pelo número de votos recebidos. A maior bancada eleita da Câmara pularia de 88 deputados para 91 se o sistema majoritário fosse adotado. O crescimento do PT seria ainda maior se a mudança mantivesse o critério proporcional, mas proibisse as coligações com outros partidos. Nesse caso, seriam eleitos 108 deputados: 20 a mais do que possui a atual bancada. O líder da legenda, Paulo Teixeira, defende o fim das alianças e a lista fechada de candidatos. A bancada, no entanto, ainda não fechou questão sobre o tema.

O PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, seria o maior beneficiado na Câmara se houvesse a adoção do sistema majoritário, ou se as coligações fossem proibidas. No primeiro caso entrariam 10 deputados a mais do que o quadro de eleitos em outubro. Na segunda hipótese, a legenda saltaria dos atuais 78 parlamentares para 109 representantes.

Na última sexta-feira, Temer reuniu peemedebistas para defender a adoção do sistema majoritário. Segundo ele, a eleição de políticos "na carona" dos votos de outros é uma anomalia que deve ser corrigida. "O ideal é que vençam o pleito os candidatos que receberem a maior quantidade de votos. Isso já acontece no Senado e é o sistema mais adequado", disse.

As mudanças também interessam os partidos da oposição. Depois de sofrerem redução significativa das suas bancadas, a adoção dos novos sistemas daria um novo fôlego tanto ao DEM quanto ao PSDB. Os tucanos passariam dos atuais 53 para 65 deputados eleitos em qualquer alternativa de mudança. Já os democratas, hoje com 43 deputados, teriam 50 se as regras elegessem os parlamentares mais votados. No entanto, perderiam quatro integrantes se não pudessem fazer coligações.

De acordo com o diretor do Diap responsável pela pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz, o estudo sobre o cenário que as mudanças no sistema eleitoral desenhariam na Câmara mostra que o fim do sistema proporcional reduziria ainda mais os nanicos e ajudaria grandes legendas a incharem. "É um debate interessante. Mas nas duas hipóteses mais discutidas, o fim das coligações e o voto majoritário, apenas grandes partidos poderiam crescer. Os pequenos encolheriam ainda mais", analisa.

Perdedores

Enquanto as maiores legendas discutem possibilidades de mudanças em um quadro otimista em todas as hipóteses, os partidos nanicos podem ser condenados à extinção a depender das regras aprovadas.

Com dois deputados eleitos em outubro, PHS e PRP ficariam sem nenhum se fossem proibidos de se coligar ou se as regras determinassem a vitória pelo critério do número de votos recebidos por cada candidato. O sumiço também ocorreria com o PSL, que hoje tem apenas um representante.

A adoção do sistema majoritário reduziria ainda mais o PRTB, que tem dois parlamentares e passaria para um. "O estudo mostra que entre os partidos muito pequenos, com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL", diz o analista político responsável pelo estudo do Diap.

Sistema proporcional

Os critérios usados atualmente são os do sistema proporcional. Por ele, as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara dos Deputados. Dessa forma, cabe ao partido tantas vagas quantas vezes a legenda atingir o quociente eleitoral. A regra permite que um político bem votado de um partido dê um mandato aos deputados da coligação ou da legenda sem votos suficientes para se eleger.

DIAP

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