Pular para o menu
1554252130

Consciência de classe: diante de ataques do governo, petroleiros aprovam contribuição extraordinária

02 de abril de 2019 às 21:42

destaque

Foto: Arquivo

Com apenas duas abstenções e nem um voto contra, a categoria petroleira norte-rio-grandense aprovou maciçamente proposta de Contribuição Assistencial Extraordinária, fixada em 2% do salário líquido, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.

Realizadas entre 28 de março e 2 de abril, as sessões deliberativas da Assembleia Geral Extraordinária responsáveis pela aprovação da matéria reuniram centenas de petroleiros e petroleiras em todas as principais bases administrativas e operacionais da categoria no Estado.

Ainda segundo a decisão da Assembleia Geral, a arrecadação resultante da Contribuição Extraordinária será destinada ao SINDIPETRO-RN, até que a Medida Provisória nº. 873/19 cesse seus efeitos ou que o repasse das mensalidades sindicais seja restabelecido.

Neste caso, a destinação dos recursos poderá ser reavaliada, com o direcionamento de parte do montante para a Federação Única dos Petroleiros – FUP, a fim de que sejam reforçadas ações relacionadas à campanha reivindicatória do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT.

Ataque

Desde a aprovação da contrarreforma trabalhista, que acabou com a contribuição sindical compulsória equivalente a um dia de trabalho, o movimento sindical brasileiro vem enfrentando grandes dificuldades de sustentação.

No entanto, com a edição da Medida Provisória nº. 873/19, publicada por Jair Bolsonaro em 1º de março, às vésperas do Carnaval, o ataque aos trabalhadores desfechado pelas elites econômicas e seus governos tornou-se ainda mais violento.

Com a MP, o governo veta o desconto de mensalidades sindicais em folha de pagamento e o consequente repasse às entidades, como normalmente ocorre. Assim, além de impor dificuldades para o recolhimento das contribuições, a MP ainda cria despesas.

Em 15 de março, logo após a Petrobrás anunciar que iria acatar a MP, o Sindicato acionou a Justiça e obteve liminar favorável. Em tempo recorde, porém, a Petrobrás conseguiu cassar essa decisão, e, com isso, o repasse das contribuições de março não aconteceu.

Assim, a Contribuição Assistencial Extraordinária que havia sido inicialmente pensada para sustentar a batalha referente à renovação do ACT, bem como para reforçar a retaguarda jurídica do movimento, acabou assumindo caráter emergencial, sem substituir a mensalidade.

 

Compartilhar: