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Previdência

Conselho Deliberativo aprova cisão do Plano Petros da Petrobrás

Processo de “separação de massas” já havia sido aprovado pelo CD da fundação em 2013

15 de janeiro de 2016 às 13:03

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) em reunião extraordinária realizada na terça-feira passada, dia 12. A decisão do CD atende as exigências da Previc (órgão regulador da previdência complementar). O processo que é conhecido pelos participantes e assistidos da Petros como “separação de massas”, já havia sido aprovado pelo CD da fundação em agosto de 2013, porém, ainda aguardava o aval da Previc.

Com a Cisao do PPSP ou Separação de Massas, os participantes e assistidos (ativos, aposentados e pensionistas) que aderiram à repactuação serão separados dos participantes e assistidos que não aderiram à repactuação ficando em planos distintos.

Desta forma, os repactuados que representam 75% do total de ativos, aposentados e pensionistas do PPSP, passarão para o Plano Petros do Sistema Petrobrás repactuados (PPSP-R) e, os não repactuados, 25%  do PPSP, ficarão no Plano Petros do Sistema Petrobras não repactuados (PPSP-NR).

Após a cisão, os compromissos do PPSP (passivo) com as duas massas (repactuados e não repactuados) serão separados proporcionalmente assim como o respectivo patrimônio (ativo) do PPSP.

Essa proporção será calculada de acordo com as características de cada massa, ou seja, além do número de participantes de cada grupo, também será levado em conta o valor dos seus respectivos benefícios e a expectativa de vida de cada um.

Também foram aprovados os regulamentos dos dois planos (PPSP-R e PPSP-NR). Essa aprovação garante a manutenção da integralidade do regulamento do plano (contrato) antes da repactuação, para os não repactuados e do regulamento do plano após a repactuação, para os repactuados. 

Segundo o Conselheiro Deliberativo eleito e diretor da FUP, Paulo César Martin, a cisão do PPSP é necessária para evitar o chamado subsídio cruzado indevido, entre os repactuados e não repactuados, já que,após a repactuação, os compromissos e obrigações do PPSP com os dois grupos passaram a ser distintos.

A Cisão do PPSP e a implantação dos dois planos (PPSP-R e PPSP-NR) segue agora para aprovação final no DEST/MPOG e na PREVIC/MPAS.

Fonte: FUP

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