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Plano Petros

Conselho Deliberativo aprova separação de massas do PPSP

Cisão atende exigências de ógão regulador da Previdência Complementar e resultará em dois planos

05 de outubro de 2016 às 10:04

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou, nesta terça-feira, 4, mais uma vez, a Cisão do Plano PETROS do Sistema Petrobras - PPSP.
 
Mais conhecido como “separação de massas do Plano Petros”, a cisão do PPSP resultará em dois planos, o Plano Petros repactuados (PPSP-R) e Plano Petros não repactuados (PPSP-NR).
 
Essa nova deliberação é consequência das novas exigências feitas pela PREVIC, órgão regulador e fiscalizador da previdência complementar, em relação à necessária divisão do passivo jurídico do PPSP entre repactuados e não repactuados.
 
O Conselheiro Deliberativo eleito Paulo Cesar, mais uma vez, votou favoravelmente à Cisão e ao atendimento às novas exigências da PREVIC, em cumprimento ao compromisso estabelecido após a repactuação, já que, os participantes e assistidos, que aderiram à mudança do seu regulamento no Plano Petros, estabelecendo um indexador econômico para a correção dos seus benefícios (IPCA), não podem e nem devem arcar com passivos judiciais criados pelos que não repactuaram e que buscam, na justiça, ter aumentos reais nos seus benefícios, mesmo que o plano não tenha patrimônio suficiente para arcar com esse aumento.

Fonte: FUP

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