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Conselho Deliberativo da FUP indica suspensão do movimento, manutenção do estado de greve, aprovação da proposta e renovação do ACT

13 de novembro de 2015 às 13:58

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Foto: Arquivo

Greve garante discussão do PNG e manutenção dos direitos

Conselho Deliberativo da FUP indica suspensão do movimento, manutenção do estado de greve e renovação do ACT

Foi preciso uma greve histórica para que a Petrobrás acolhesse as propostas que a FUP e os seus sindicatos tentaram por mais de 100 dias discutir com os gestores. As iniciativas elencadas na Pauta pelo Brasil para retomada dos investimentos da empresa serão analisadas em um grupo de trabalho paritário, que terá 60 dias para elaborar um relatório que será encaminhado à direção da companhia, ao Conselho de Administração e ao Governo Federal.

Também garantimos na luta que nenhum direito dos trabalhadores fosse retirado, preservando para todo o Sistema Petrobrás as conquistas obtidas pela categoria nos últimos 13 anos. Respaldados pela greve, a FUP e os seus sindicatos buscaram junto à presidência da Petrobrás o atendimento de outros pleitos considerados determinantes para a categoria.

Nesta sexta-feira (13), a empresa formalizou em documento os pontos que foram discutidos com o presidente Aldemir Bendine.

Isonomia para trabalhadores da Fafen-PR – a Petrobrás garantiu implementar até 31 de janeiro de 2016 o pagamento do ATS para os trabalhadores da Fafen-PR, nos mesmos moldes praticados no Sistema, bem como o pagamento da defasagem de 3% em relação à RMNR, retroativo a primeiro de setembro, e a implantação parcial do PCAC.

Dias parados - a Petrobrás garante a compensação de metade dos dias parados e se compromete a discutir com a FUP e com os sindicatos eventuais sanções a excessos, nos mesmos moldes do que ocorreu na greve de 2013, quando garantimos que nenhum trabalhador fosse punido.

Com uma conjuntura e uma correlação de forças totalmente desfavoráveis aos trabalhadores, essas conquistas só foram possíveis porque os petroleiros atenderam ao chamado da FUP e dos sindicatos e realizaram uma greve essencialmente ideológica, que apontou para a sociedade que a defesa da soberania nacional está acima de qualquer interesse corporativista.

Vencemos a primeira grande batalha de uma guerra que só está começando. Os rumos da Petrobrás, do pré-sal e do Brasil continuam em disputa e o único enfrentamento possível é através da luta de classes. Nossa greve apontou o caminho e reafirmou que os petroleiros e petroleiras não se curvarão ao mercado, nem aos predadores que agem dentro e fora da empresa.

Indicativos para as assembleias

Reunido no Rio de Janeiro desde a tarde desta quinta-feira (12), o Conselho Deliberativo da FUP indicou por unanimidade: aprovação da proposta, suspensão da greve, manutenção do estado de greve e renovação do Acordo Coletivo. A orientação é que os sindicatos iniciem imediatamente as assembleias para submeter os indicativos aos trabalhadores.

GT discutirá alternativas para o PNG

As propostas elencadas na Pauta pelo Brasil para garantir a retomada dos investimentos e a preservação dos ativos da Petrobrás serão analisadas em um grupo de trabalho técnico e paritário, formado por representantes da empresa e da FUP, que terá 60 dias para elaborar um relatório que será encaminhado à direção da companhia e ao governo federal.

O trabalho será baseado em estudos feitos pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ e pelo Grupo Interministerial, que analisaram os principais impactos já causados pela retração do setor petróleo. Esses estudos apontam que, para cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás deixa de investir no país, o efeito negativo sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões. A estimativa é de que 20 milhões de empregos deixarão de ser gerados até 2019, em função dos desinvestimentos.

Foi através de grupos de trabalho que vencemos dentro da empresa disputas ideológicas, semelhantes a que travamos agora, garantindo conquistas estruturantes para a categoria, como o PCAC, o regramento da PLR, o Plano Petros 2, o Benefício Farmácia, pagamento dos níveis para os aposentados, auxílio deslocamento, hora extra na troca de turno, o Anexo 2 da NR-30, entre outras.

Fortalecimento do Sistema Petrobrás

Pela primeira vez, teremos a chance de disputar os rumos do plano de negócios da Petrobrás, propondo alternativas para o endividamento que levem em conta os impactos da redução dos investimentos no PIB, na geração de empregos, na balança comercial do setor e na arrecadação de royalties. Essa conquista será decisiva na luta para manter a integração do Sistema Petrobrás, preservando a Transpetro e demais subsidiárias. A greve reafirmou que o maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro e não o mercado.

Nenhum direito a menos

Outra vitória da greve é a manutenção das conquistas dos últimos 13 anos, que a categoria consolidou no atual Acordo Coletivo. As propostas iniciais da Petrobrás eram de redução de direitos e de salários. Através da luta, garantimos o atendimento do item 13 da Pauta pelo Brasil, onde a FUP e os seus sindicatos deixaram claro que não aceitariam retrocesso nos direitos adquiridos pela categoria. Soma-se a isso, o restabelecimento da mesa de negociação integrada, que trouxe de volta as subsidiárias e o RH, contrariando os que apostaram na fragmentação do processo para enfraquecer as representações sindicais.

Rio Grande do Norte

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN está convocando os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás para uma assembleia deliberativa na tarde desta sexta-feira, 13. Em Mossoró, às 15 horas e, em Natal, às 16h00.

Fonte: Informe FUP

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