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Ação dos Níveis

Departamento Jurídico reúne-se com aposentados e pensionistas

Objetivo informar aos interessados o resultado da audiência da quarta-feira, 4, com a Petros

05 de março de 2015 às 14:18

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Foto: Graziella Sousa

A Ação Coletiva dos Níveis pode estar próxima de um desfecho. Pelo menos, esta é a expectativa do Departamento Jurídico do SINDIPETRO-RN, que se reuniu na última quarta-feira, 4, em Natal, com petroleiros aposentados e pensionistas. O encontro teve por objetivo informar aos interessados o resultado da audiência com a Petros, que aconteceu no TRT-RN, em Natal, na manhã daquele mesmo dia.

Durante a reunião, a advogada Karla Kaliane, que representa os potiguares no processo, esclareceu que uma das questões mais importantes a se considerar é que a Petros reconhece a necessidade de implantação dos três níveis. Eles devem ser implantados já em meados de abril e os valores podem variar conforme o benefício de cada um. Isso para aqueles que não estão pleiteando a pendência na esfera individual. Para dar celeridade à questão, foi solicitado do SINDIPETRO-RN o fornecimento de alguns dados daqueles envolvidos na ação.  

Em relação aos valores retroativos, foi determinado em audiência que o Fundo de Pensão deverá apresentar, no prazo de 45 dias da entrega dos dados solicitados a esta Entidade, os cálculos dos créditos que entende serem devidos. Neste momento, a Assessoria Jurídica do Sindicato verificará se os valores apresentados batem com aqueles pleiteados, e informará eventuais divergências. A advogada tranquilizou os presentes, ressaltando que os próximos passos do processo serão decididos pelo coletivo. “Uma vez apresentado pela Petros o que ela considera devido vai ser marcada uma assembleia e decidido se a proposta será aceita ou não”, frisou Karla Kaliane. 

Nas previsões mais pessimistas, uma nova audiência deve acontecer até junho, quando a Fundação já deverá ter apresentado todos os cálculos. Entretanto, a assessoria jurídica do Sindicato aposta num prazo menor. Isto porque foi estabelecido um prazo de 45 dias da entrega dos dados solicitados a esta Entidade para que a PETROS cumpra determinação da juíza em relação à apresentação dos referidos cálculos. 

 

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