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Dilma libera recursos e destaca papel estratégico dos municípios

11 de maio de 2011 às 15:43

Durante participação na abertura da 14ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff anunciou que serão liberados aos municípios R$ 750 milhões para pagamento de obras já iniciadas ou com execução autorizada, sendo R$ 520 milhões imediatamente e os R$ 230 milhões restantes no próximo dia 6 de junho.

A liberação dos recursos é integrante de um conjunto de ações que o governo federal preparou para estreitar a parceria entre a União e os municípios, principal pleito da Marcha. Entre as medidas anunciadas pela presidente, estão a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras; a liberação de R$ 10 bilhões para a Saúde, processo antecipatório à ampliação das discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outros.

Gargalos

Na ocasião, a presidente assinou mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional de Medida Provisória que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

“Isso significa que se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades enquanto não estiverem computadas as crianças no Fundeb (…). Investir nas crianças é investir no futuro”, explicou.

Em um discurso de cerca de meia hora, a presidente Dilma salientou a importância dos municípios na superação dos “gargalos” que o país ainda enfrenta “para potencializar seu desenvolvimento”.

Combate à miséria

Dilma pediu apoio dos prefeitos na execução do programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pelo governo. A presidente cobrou a “participação ativa e engajada” de todos os prefeitos para que o Brasil consiga superar a extrema pobreza.

Segundo mapeamento feito com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 16,2 milhões de pessoas vivem hoje em condições de miséria. O critério usado foi a renda per capita (por pessoa) de famílias que recebem, por mês, até R$ 70.

Dilma afirmou que o governo está comprometido a trabalhar para que toda a população tenha acesso a um conjunto de infraestruturas sociais que elimine as condições de miséria e permita uma vida digna aos brasileiros.

Ela citou como exemplo de iniciativa bem-sucedida o programa Luz para Todos, que levou eletricidade a 99% da população.

"Um Brasil sem miséria vai exigir mobilização de todos nós e da sociedade brasileira. Podemos chegar lá, é nosso dever não apenas tentar, mas empenharmo-nos para conseguir", disse Dilma.

A meta do programa, que será coordenado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, é erradicar a extrema pobreza até 2014. Este foi o principal compromisso firmado pela presidente na eleição do ano passado.

Pré-sal

Dilma Rousseff afirmou, ainda, que respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipalistas podem cumprir “papel muito importante na construção de uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal”. Entretanto, esclareceu a presidente, quando o governo elaborou o regime de partilha do pré-sal e introduziu mudanças no marco regulatório de exploração, foi constituído fundo social – que levou em consideração a situação da partilha – para que os recursos fossem distribuídos de forma equânime pelo país.

“A minha missão, a missão do meu governo, é remover os obstáculos e enfrentar desequilíbrios com propostas efetivas, dando aos desafios especial atenção. São as respostas a esses desafios que fazem com que nós possamos transformar o Brasil num país cada vez mais justo e mais próspero (…). Podem contar comigo e com todo o meu governo”, despediu-se.

Fonte: Blog do Planalto

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