A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN convoca toda a categoria petroleira norte-rio-grandense a se engajar no calendário de lutas em defesa do pré-sal, do petróleo brasileiro e da Petrobrás. As mobilizações culminarão com a realização de uma greve nacional de 24 horas, no dia 24 de julho, em repúdio ao Projeto de Lei do Senado nº. 131/2015 e contra o Plano de Negócios e Gestão 2015/19, recentemente aprovado pelo Conselho de Administração, que prevê a venda de ativos da Companhia.

O PLS 131, de autoria do senador tucano José Serra (PSDB-SP), propõe reduzir o papel da Petrobrás no pré-sal, retirando dela a condição de operadora única e o direito de uma participação mínima de 30% do petróleo extraído. Já, o Plano de Negócios e Gestão anunciado pela direção da Companhia estipula uma redução de 37% nos investimentos e uma arrecadação de US$ 15 bilhões, em 2015/16, e de US$ 42,6 bilhões, em 2017/18, proveniente da venda de ativos.

A alegação dos defensores do PLS 131 é de que há dúvidas sobre a capacidade da Petrobrás de abastecer o mercado interno de petróleo em 2020, se continuar tendo que atuar como operadora exclusiva do pré-sal, em razão da “desorganização de suas atividades” e de “dificuldades de obtenção de financiamento”, o que pode “inviabilizar o cumprimento do cronograma de seus projetos”. Os argumentos, porém, não se sustentam e têm sido desmascarados, um a um, em diversos estudos e artigos.

Em verdade, aquilo que é apresentado pelo Projeto de Lei 131 como um fardo que a Petrobrás não tem condições técnicas e financeiras de carregar, é exatamente o oposto: uma grande dádiva da natureza. Uma riqueza extraordinária, capaz de permitir ao Brasil – e ao povo brasileiro, superar suas mazelas e ingressar em um novo ciclo histórico de desenvolvimento, com soberania, valorização do trabalho e justiça social.

Assim, “preocupados” com a sobrevivência da nossa maior empresa, que estaria “fatigada” pela tarefa de descobrir e explorar bilhões de barris de petróleo no pré-sal, os patronos do PLS 131 querem nos livrar dessa “terrível” atribuição e repassá-la para as empresas concorrentes multinacionais que dominam o mercado mundial. E um raciocínio semelhante tem sido feito pela nova direção da Petrobrás, ao aprovar o PNG 2015/19.

Orientado para privilegiar a sede de lucros dos acionistas privados em detrimento dos interesses maiores da Nação, o novo Conselho de Administração da Companhia pretende reduzir o volume total de investimentos previsto no PNG 2014/18, em cerca de US$ 89 bilhões, paralisando diversos projetos. Além disso, quer se desfazer de bens que incluem empresas subsidiárias com milhares de trabalhadores e campos petrolíferos situados em regiões cuja economia é fortemente dependente do petróleo.

Ora! A Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e constitui um importante instrumento de Estado para o fomento ao desenvolvimento econômico nacional soberano e o combate às desigualdades regionais. Os trabalhadores e trabalhadoras não aceitam, portanto, que uma empresa integrada de energia, construída com a inteligência e o suor de várias gerações, seja dilacerada e alienada para satisfazer a sede de lucros de interesses privados.

Tal como na histórica greve de 1995, que acaba de completar 20 anos e impediu a privatização da empresa, os petroleiros e petroleiras estarão na linha de frente do combate aos entreguistas, representantes do cartel internacional do petróleo, e a todos que queiram colocar interesses menores, de grupos, acima daqueles ambicionados pela maioria da população brasileira. Defender a Petrobrás é defender o Brasil e o SINDIPETRO-RN confia na disposição de luta da categoria.

Calendário de Mobilização e Lutas:

• 11 de julho – Reunião ampliada da Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN, em Natal (Hotel Monza às 9h00);
• 14 de julho – Ato em Defesa da Petrobrás e da Democracia, em Brasília (Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados às 10 horas);
• 15 de julho – Reunião da Diretoria do SINDIPETRO-RN com representantes dos movimentos sociais, em Natal (Auditório do SINTE-RN às 18h30) / Reunião com a Petrobrás para defesa da Pauta Política Unificada (Rio de Janeiro às 15h00);
• 16 de julho – Reunião da Diretoria do SINDIPETRO-RN com representantes dos movimentos sociais, em Mossoró (Auditório da Subsede do SINDIPETRO-RN às 10h00);
• 13 a 21 de julho – Atos em defesa da Petrobrás em todas as unidades da companhia e assembleias para deliberar sobre estado de assembleia permanente, estado de greve e contribuição assistencial de 2% da remuneração, dividida em duas parcelas, para subsidiar a campanha contra a entrega do pré-sal e a venda de ativos;
• 24 de julho – Greve de 24 horas, em todas as unidades da Petrobrás;
• 1ª semana de agosto – Reunião ampliada do Conselho Deliberativo, em Brasília.