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Participação Histórica

Em inédita eleição, Trabalhadores escolhem representante na direção

Petroleiros terão a chance de eleger representante dos trabalhadores para órgão máximo de direção da estatal

09 de fevereiro de 2012 às 11:02

Iniciada nesta quarta-feira (8), a inédita eleição para escolher um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras teve mais de 150 candidatos, sendo 135 considerados aptos. O SINDIPETRO-RN e demais sindicatos filiados à FUP, deliberaram por indicar a candidatura de João Antônio de Moraes, coordenador da Federação, para representar os trabalhadores no CA da estatal.

Nesta quarta, Moraes divulgou carta aberta apresentando a candidatura. "Com o apoio estratégico da FUP, poderei me contrapor ao poder econômico e governamental dos demais membros do CA, caso seja eleito representante dos trabalhadores. Atuarei em total sintonia com os princípios defendidos pelos sindicatos e pela categoria", afirmou.

Para a FUP e sindicatos filiados, o direito de escolher um representante é uma conquista do movimento sindical. O coordenador geral do SINDIPETRO-RN, Márcio Dias, ressalta, ainda, a importância de se eleger conselheiros de fato representativos dos trabalhadores e comprometidos em defender o Sistema Petrobrás como patrimônio público e pilar da soberania nacional.

É a primeira vez que os petroleiros terão a chance de eleger diretamente um conselheiro para o órgão máximo de direção da Petrobras. Mais do que isso, é a primeira vez que um trabalhador será eleito para compor o Conselho de Administração da maior e mais importante empresa do Brasil e da América Latina. Essa é uma conquista do movimento sindical que deve ser valorizada, com participação ativa dos petroleiros em todo o processo eleitoral.

Os candidatos apoiados pela FUP e seus sindicatos são forjados na luta, com participação ativa no movimento sindical, através de entidades representativas e reconhecidas pela categoria. O apoio e suporte dessas entidades são considerados fundamentais para que os candidatos tenham condições políticas de se contrapor ao poder econômico e governamental dos demais conselheiros.

Uma conquista do trabalhador

O acréscimo de um representante dos empregados no conselho, que passará a ter dez integrantes, é resultado da Lei 12.353, de 2010. A lei trata da participação dos funcionários nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista. A Petrobras formou uma comissão eleitoral com 12 integrantes, seis indicados pela empresa e seis pelas entidades sindicais. A eleição, feita pela intranet da companhia, vai até o próximo dia 16. O resultado será anunciado no dia seguinte.

O vencedor terá de ser aprovado pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas. A reunião deverá ser realizada em março.

O mandato é de um ano, com direito a reeleição. Conforme a Lei 12.353, o conselheiro representantes dos empregados não poderá participar de discussões e decisões sobre assuntos que configurem conflito formal de interesses, como relações sindicais, remuneração e benefícios.

Conforme dados de dezembro, a Petrobras tem 58.950 trabalhadores, a maior parte (25.023) nas áreas de exploração e produção. Incluindo as controladas (15.453) e as atividades no exterior (7.515), o conglomerado reúne 81.918 funcionários.

Como votar

Na Petrobras, a eleição será de 8 a 16/02. Na BR, será de 08 a 17/02.

A votação será eletrônica, através da Petronet. O resultado final será divulgado na primeira quinzena de março.

Na TBG, as inscrições dos candidatos prosseguem até o dia 6. A eleição será entre 14 e 23/02.

Na Transpetro e Refap, o edital da eleição ainda não foi divulgado.

Acesse o blog da campanha – votecapetrobras.com.br – e saiba mais sobre a eleição e os candidato

Uma luta histórica

A participação de um representante dos em pregados no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista dos trabalhadores e, em especial, da FUP, que, desde a sua fundação, luta pela democratização da gestão da Petrobrás e de suas subsidiárias. Pleito que foi levado pelos petroleiros ao presidente Lula, logo após a sua eleição, em 2002. No dia 29 de dezembro de 2010, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social. Foi a resposta do presidente Lula a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente dos petroleiros, que, através da FUP e de seus sindicatos, tanto lutaram pela democratização da gestão da Petrobrás e suas subsidiárias. Como determina a lei conquistada pela categoria, “o representante dos trabalhadores será escolhido entre os empregados ativos, pelo voto direto de seus pares através de instalações eletrônicas em seus postos de trabalho, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem”.

Moraes-FUP - 47 anos, graduado em química, ingressou na Petrobrás em 1984, onde é técnico de operação Pleno, lotado na Recap (Mauá/SP). Exerce o seu segundo mandato como coordenador da FUP, onde já havia atuado como diretor em duas gestões anteriores. Foi o primeiro coordenador eleito do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo e também participou da gestão da CNQ.

Proposta de Atuação

Os candidatos apoiados pela FUP e seus sindicatos defendem que a gestão da Petrobrás e de suas subsidiárias seja democrática, transparente e voltada para o desenvolvimento do Brasil, focada na geração de emprego e renda no país e, fundamentalmente, no respeito aos direitos dos atuais e futuros trabalhadores. A FUP também defende que o pro-labore recebido pelos conselheiros eleitos seja utilizado para estruturar os seus mandatos. Conheça outras propostas de atuação:

Que a Petrobrás e suas subsidiárias sejam um pólo alavancador da indústria nacional, ampliando e aprimorando a experiência da indústria naval brasileira, cujas encomendas feitas pela estatal revitalizaram esse importante setor da economia.

Que a Petrobrás e suas subsidiárias priorizem em seus investimentos o conteúdo nacional.

Que a Petrobrás e suas subsidiárias respeitem os direitos dos trabalhadores como um principio jamais desviado. Aqueles que constroem a riqueza têm o direito de compartilhar dela.

Que a Petrobrás e suas subsidiárias busquem a primeirização de todas as suas atividades permanentes.

Que a Petrobrás e suas subsidiárias atuem no sentido de democratizar suas gestões de SMS, garantindo que a vida esteja sempre acima dos interesses econômicos.

Que a Petrobrás e suas subsidiárias garantam transparência e democracia na ascensão profissional de seus trabalhadores.

Que a responsabilidade sócio-ambiental seja uma política permanente em todos os projetos da Petrobrás e de suas subsidiárias e não um objeto de marketing.

Que a Petrobrás seja fortalecida como operadora única de petróleo, com uma atuação integrada, do “Poço ao Poste”.

Na BR, a FUP e seus sindicatos apóiam Sérgio Vieira - 61 anos, é tecnólogo em Eletricidade, ingressou na BR em 1980, onde é Técnico de Manutenção Sênior, lotado na GEI (Rio de Janeiro). É diretor do Sitramico-RJ, o maior sindicato do Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo do Brasil, onde já havia sido eleito presidente nas duas gestões anteriores. Além disso, foi também Coordenador da Frente Nacional dos Trabalhadores da BR.

Com informações do Brasil Atual e FUP

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