Em reunião com diretores do SINDIPETRO/RN, realizada no último dia 5 de janeiro, dirigentes da Refinaria Potiguar Clara Camarão – RPCC informaram a posição da empresa sobre os itens constantes da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores. Entre outros temas, o documento faz referência a questões relacionadas com o modelo de apuração de freqüência, escala, horas extras e ambiência. A pauta foi encaminhada à direção da RPCC em dezembro de 2010.

Com relação ao modelo de apuração de freqüência, caracterizado pelo chamado “Pé no Pólo”, a RPCC ficou de buscar uma solução, a luz do ACT 2010, considerando a prática vigente em outras unidades, inclusive na Bacia de Campos. Serão feitas consultas à UO-RNCE/RH e ao RH Corporativo quanto ao tratamento das horas de deslocamento do Pólo Guamaré até Natal, nos dias de desembarque.

Quanto ao problema da falta de previsibilidade dos embarques, com conseqüências negativas para a vida familiar e para o convívio social dos trabalhadores, a RPCC não o desconhece. Explica que ele decorre do fato de a unidade estar em fase de estruturação e diz que ainda não pode apresentar um prazo para que a situação seja regularizada. Afirma, no entanto, que está buscando compor todos os efetivos para, então, normalizar as escalas.

Já, no quesito referente ao pagamento de horas extras, em que trabalhadores estão embarcando no período de folga sem que lhe seja atribuída remuneração devida, o Sindicato foi enfático: a matéria está regulada no Acordo Coletivo de Trabalho e não pode ter tratamento diverso. A Gerência da RPCC comprometeu-se em consultar o RH da UO-RNCE, a fim de promover o alinhamento de políticas.

Laboratório – Sobre o excesso de trabalho decorrente das novas atividades e análises demandadas pela entrada em operação da Planta de Gasolina e sobre a terceirização de atividades-fins realizadas no laboratório, os representantes da RPCC informaram que “foram contratados três Técnicos Químicos (TQs) e um Químico”, e que “os técnicos estão em fase final de adaptação às rotinas de trabalho”.

Segundo a Gerência, ainda em 2011, via processo seletivo, há previsão de chegada de mais um Químico, totalizando três profissionais. Quanto a equipamentos, a RPCC informa que receberá “uma série deles” em 2011, inclusive os de MON e RON. O Sindicato insistiu na necessidade de primeirização das atividades, lembrando que a Petrobrás tem prazo específico para regularizar a situação.

No tocante à questão das condições de trabalho nas ilhas da sala de controle e estação do Grupo de Planejamento e Intervenção – GPI, visando maior conforto, segurança e redução dos níveis de stress, a direção da RPCC, por meio da gerência de SMS, comprometeu-se em dar início aos estudos no âmbito do Comitê de Ergonomia integrado com a UTPF. Por outro lado, no tópico que trata da necessidade de uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição de trabalhadores ao benzeno, conforme determina a NR-09, a Gerência informou que o programa de monitoramento ambiental está sendo realizado, e que os resultados dos estudos estão no SIMPEPE.

Por último, sobre a reivindicação ao pessoal de elétrica e instrumentação, a RPCC informa que foi solicitada a transformação de um posto de trabalho do sobreaviso para o regime de turno fim de atender demandas noturnas que vinham originando chamadas no período de repouso.