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San Antonio

Empresa tenta enrolar trabalhadores sonegando direitos trabalhistas

Em audiência a San Antonio alegou que passa por dificuldades, entretanto o noticiário nega

18 de abril de 2012 às 09:31

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Foto: Arquivo

O SINDIPETRO-RN, a Petrobrás e a San Antonio voltaram a se reunir em audiência no Ministério Público do Trabalho, em Mossoró, na última terça-feira, dia 10 de abril, a fim de encontrar uma solução justa para os trabalhadores, diante da iminência do abandono de contrato pela terceirizada. Sem apresentar novas alternativas aceitáveis para resolver o impasse, a San Antonio insiste na “conversa para boi dormir”, de que passa por dificuldades financeiras e que não tem condições de evoluir na proposta de quitação dos débitos trabalhistas.

Por outro lado, são fartas as notícias de que a contratada, além de planejar investir alguns de seus milhões na quase falida Lupatech, em operação financeira que envolve o BNDES e a PETROS, possui um R$1,6 bilhão em compras futuras de equipamentos no Banco Mercantil. Sem contar que a empresa mantém outros contratos milionários com a Petrobrás em Sergipe/Alagoas, Espírito Santo, Catú (BA) e em Macaé (RJ).

Sabendo dos direitos dos trabalhadores, bem como das contradições existentes nas declarações da San Antonio, o Sindicato afirmou que não tem condições de convocar assembleias e fazer homologações sem que sejam dadas garantias efetivas aos trabalhadores. As propostas até agora feitas pela empresa ferem a CLT e, portanto, são consideradas ilegais. Já, a Petrobrás foi incisiva em ressaltar que contrato algum seria rescindido, desrespeitando a Lei. A Companhia também afirmou que até o momento não houve contrato de cessão das empresas pertencentes a San Antonio.

Diante dos fatos, a procuradora, Marcela de Almeida, frisou que, sem o pagamento da multa de rescisão contratual, a Justiça também não autorizaria o acordo, e deu um prazo de 48 horas para a terceirizada apresentar nova proposta. No dia 12, a empresa, de fato, fez nova proposta. Entretanto, mais uma vez não colocou na soma dos débitos a multa de rescisão contratual, nem protocolou o documento no MPT, o que faz dele uma peça informal. Não bastassem todas as atitudes tomadas até aqui, a San Antonio ainda teve a audácia de tentar passar por cima do Sindicato, convocando assembleia para apreciação de sua proposta para o dia 18 de abril.

Para saber do andamento da decisão, a procuradora realizou reunião com o Sindicato, na tarde do dia 16 de abril, e ficou claramente revoltada com o que ouviu. O impasse permanece, e os trabalhadores estão atentos, devidamente respaldados pelo Sindicato, pela Justiça e pela Petrobrás.

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