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FUP e sindicatos reúnem-se com MPT para discutir Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

27 de maio de 2011 às 12:01

Nesta sexta-feira, 27, a FUP e seus sindicatos reúnem-se com o Ministério Público do Trabalho para relatar os diversos casos de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que o órgão firmou com a Petrobrás, em setembro de 2006. O Termo firmado entre as partes obriga a Petrobrás a não deixar de comunicar os acidentes de trabalho com afastamento, fato que se tornou recorrente na empresa.

Em função das denúncias da FUP e dos sindicatos de que a Petrobrás estaria descumprindo o acordado, o Ministério Público do Trabalho prorrogou por mais quatro anos, o TAC, onde a Petrobrás, mais uma vez, compromete-se a comunicar dentro dos prazos legais, aos órgãos pertinentes, como INSS e sindicatos de classe, todos os acidentes de trabalho ocorridos em suas unidades. Para evitar que a Petrobrás continue subnotificando acidentes, o MPT propôs realizar trimestralmente reuniões de acompanhamento do TAC, com participação da FUP e dos sindicatos. Esta será a primeira reunião de acompanhamento.

Fonte: Imprensa da FUP

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