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Brasília

FUP e sindicatos se mobilizam em defesa da Democracia e da Soberania

Defensores do impeachment articulam entrega do Pré-sal ao capital estrangeiro

17 de agosto de 2016 às 19:22

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Foto: Ministério do Planejamento

Para a categoria petroleira, assim como para todos os defensores da democracia e da soberania nacional, os próximos dias terão caráter decisivo. É que além do julgamento do impeachment da presidenta Dilma, deverá entrar em votação no Congresso o PL 4567/16.

De autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores do governo golpista comandado por Michel Temer, o PL acaba com dispositivos da Lei 12.531/10, que instituiu o regime de partilha na camada Pré-sal.

Entre os principais retrocessos propostos, o projeto retira da Petrobrás a condição de participante obrigatória e de operadora-única do Pré-sal, com 30% de qualquer bloco contratado sobre o regime de partilha.

Caso o PL seja aprovado, a Petrobrás passará a ser apenas mais uma petrolífera a disputar e explorar as imensas riquezas do Pré-sal – por ela descobertas, sendo operadora apenas quando conseguir formar um consórcio vitorioso nos leilões de blocos.

Calendário

Para fazer frente a tais desafios, o movimento sindical petroleiro intensificará a presença em Brasília nos próximos dias. A mobilização objetiva reforçar a luta em defesa da democracia e da soberania nacional, e tem as seguintes datas referenciais:

> Plebiscito Pré-sal – 22 de agosto

No dia 22 de agosto, diretores da FUP/Sindicatos estarão em Brasília para dar prosseguimento à coleta de assinaturas para viabilizar a apresentação do projeto de lei que tratará do plebiscito sobre o destino do Pré-sal;

> PL 4567/16 – 22 e 23 de agosto

Entre os dias 22 e 23 de agosto, está prevista a votação definitiva no plenário da Câmara dos Deputados do PL-4567/16;

> Impedimento do Mandato de Dilma – 25 de agosto

Dia 25 de agosto será iniciado o julgamento do impedimento do mandato da presidenta Dilma no Senado Federal, que tem previsão de término no dia 29/08;

> Conselho Deliberativo – 31 de agosto

No dia 31, será realizado o Conselho Deliberativo, em Brasília, onde o movimento sindical petroleiro discutirá as votações acima e a entrega da proposta de Termo Aditivo ao ACT 2015/17, que acontecerá no dia 1º de setembro.

> Entrega da proposta de Termo Aditivo do ACT 2015/17 – 1º de setembro, no Rio de Janeiro.

Com informações da FUP

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