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Comissão de Regimes

FUP exige um basta às distorções do sobreaviso e sobreaviso parcial

Petrobrás informou que apresentará ainda esta semana uma proposta de acordo nacional

31 de julho de 2014 às 16:43

A FUP participou nesta quinta-feira, 31, de mais uma reunião da Comissão de Regimes de Trabalho, onde, novamente cobrou da Petrobrás a correção das distorções que há anos vem ocorrendo em relação ao sobreaviso parcial e outras situações que implicam em descumprimento dos regimes de trabalho acordados com a categoria no ACT. A FUP também discutiu questões como a atividade especial no regime administrativo, a implantação de um acordo nacional para paradas de manutenção, a compensação dos dias 24 e 31 de dezembro, bem como a quarta-feira de cinzas. Veja abaixo os principais pontos discutidos na reunião.

Distorção na aplicação do Sobreaviso e Sobreaviso Parcial

FUP ressaltou que o sobreaviso parcial foi criado de forma pontual, para eventualidades somente nos finais de semana, nas unidades do E&P. À revelia da FUP e dos sindicatos, a Petrobrás estendeu o sobreaviso parcial para todas as unidades e o transformou em um regime de trabalho que atualmente já abrange diversas funções, descumprindo o Acordo Coletivo. A FUP ressaltou que essa distorção está ocorrendo em diversas unidades, no E&P, nas refinarias, terminais e linha do gás. O mesmo aconteceu com o sobreaviso propriamente dito, que também foi alterado pelas gerências, transformando-se em um turno fixo.

A FUP cobrou a correção destas distorções em todas as unidades, onde ocorre. Essa é uma questão que remonta a 2003, quando a Petrobrás criou o sobreaviso parcial, e desde então a FUP tem cobrado a intervenção da empresa para corrigir as distorções impostas pelas gerências. As gerências do RH, no entanto, continuam alegando que o sobreaviso vem sendo utilizado de forma correta e de que a orientação corporativa é de que não haja distorções em sua aplicação.

A FUP questionou enfaticamente esse posicionamento da empresa e deixou claro que as gerências não estão cumprindo o que está acordado no ACT e exigiu que o sobreaviso parcial seja estritamente limitado aos finais de semana e, em caso de descumprimento, o trabalhador seja remunerado pelas horas extras. A Petrobrás informou que discutirá internamente os questionamentos da FUP, inclusive uma forma de remunerar as horas extras, quando devidas, relacionadas ao sobreaviso parcial. Em resposta à cobrança da Federação, a empresa se comprometeu a apresentar a relação por unidades dos quantitativos de trabalhadores envolvidos no sobreaviso parcial.

Acordo Nacional para Parada de Manutenção

A FUP ressaltou que não concorda com acordo que prevê uma jornada superior a 10 horas, como propõe a Petrobrás para as paradas programadas para manutenção. A FUP cobrou a continuidade das negociações, no sentido de construir uma proposta que atenda de fato as necessidades dos trabalhadores.

Compensação das vésperas de Natal e Ano Novo e da quarta-feira de Cinzas

Em resposta à cobrança da FUP de revisão da atual forma como a Petrobrás vem implementando a compensação das horas não trabalhadas nas vésperas de Natal e Ano Novo, bem como a tarde da quarta-feira de Cinzas, a empresa informou que apresentará em breve uma proposta neste sentido.

Atividade Especial no HA

A Petrobrás informou que apresentará ainda esta semana uma proposta de acordo nacional referente ao exercício das atividades especiais no HA e em outros regimes.

Fonte: FUP

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