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Gasolina está cara? TCU encontra indícios de nepotismo na Petrobras

17 de abril de 2013 às 09:22

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União na Petrobras encontrou indícios de  nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Segundo relatório, foram verificados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da Petrobras e empregados, sócios, dirigentes ou administradores de empresas contratadas pela Estatal.

A auditoria apontou também a contratação de empresas pela Petrobras em que os dirigentes ou sócios detentores de mais de dez por cento do Capital Social são empregados da Companhia, indício de existência de contratados sem especialização técnica ou formação acadêmica compatível com o exercício da função e fiscalização de contratos realizada por terceirizados.

O trabalho identificou, por exemplo, vinte funcionários efetivos da estatal que também figuravam como sócios de empresas, com participação societária acima de 10%, ou como diretores, administradores ou responsáveis técnicos de entidades que transacionaram com o sistema Petrobras.

A constatação, segundo o trabalho, ganha materialidade e relevância no âmbito da Petrobras, uma vez que a estatal possui aproximadamente 60.000 empregados efetivos (dos quais mais de 10.000 ocupantes de função comissionada) e mais de 240.000 contratados (terceirizados – empregados de empresas prestadoras de serviço).

O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 732.023.668,80.

O  TCU determinou que a Petrobras regulamente seus normativos internos  que tratem direta ou indiretamente de nepotismo ou favorecimento indevido de empresas, de forma a englobar as medidas preventivas e corretivas para mitigar os riscos de ocorrências dessas irregularidades, tendo em vista a necessidade de tipificação de procedimentos para fins de análises futuras de condutas e omissões visando possível responsabilização.

Além disso, a Companhia deverá informar ao TCU as providências efetivamente adotas , encaminhando os elementos comprobatórios como normas, documentos internos do Sistema Petrobras, procedimentos ou regulamentação.

 

Fonte: Contas Abertas / site: mspontocom

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