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Governo faz reforma tributária com gastos sociais, diz Ipea

20 de maio de 2011 às 15:09

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou nesta quinta-feira (19) que a parcela mais pobre da população é a que proporcionalmente mais paga impostos no Brasil. O estudo conclui, no entanto, que o gasto maior é compensado pelas políticas de transferência de renda e pelos programas sociais. 

O documento afirma que as camadas mais pobres são atingidas principalmente pelos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Como esses tributos são incorporados diretamente aos produtos, acabam sofrendo o chamado efeito cascata e recaindo diretamente no consumidor.

Enquanto uma família mais pobre gasta certo valor para comprar um produto, uma família mais rica gasta exatamente a mesma quantia. O problema é que a família mais pobre recebe menos e, portanto, o produto acaba tendo um custo superior para ela.

Segundo o Ipea, a carga tributária chega a 30% nas camadas mais pobres e vai caindo progressivamente até chegar a 12% nos 10% mais ricos da população. E para tentar reverter esse quadro, o governo tem procurado compensar a deficiência tributária com a redistribuição de recursos públicos para as camadas da população que mais pagam impostos.

O órgão afirma que “antes de alterar o regime de impostos, processo que demanda um esforço político concentrado e de médio prazo, a atuação da política social contornou o problema da injustiça tributária com a justiça social.”

O Bolsa Família, por exemplo, que atende quase 13 milhões de famílias, responde por um décimo da renda total dessas pessoas. E a renda total, segundo o Ipea, é a que já está descontada de todos os impostos.

Na saúde, houve um crescimento real das despesas superior ao crescimento da renda e do consumo. De acordo com o estudo, ampliou-se o efeito distributivo do setor, ou seja, o governo teria passado a entregar mais do que cobra no setor.

Na educação, porém, o problema tributário volta a aparecer. Em 2009, ano em que os dados mais recentes foram coletados, o valor médio do gasto na faixa dos 20% mais ricos era cerca de três vezes maior do que o das faixas que reúnem os 40% mais pobres.

A diferença, no entanto, já foi maior. Em 2003, para efeito de comparação, essa diferença era de cinco vezes. No mesmo período, houve um crescimento de 80% nos gastos com os 40% mais pobres, bem superior ao registrado entre os 30% mais ricos, que foi de 50%.

Segundo o Ipea, a disparidade reflete a maior presença de estudantes de família pobres no ensino fundamental e o de filhos de famílias de maior renda nas universidades públicas.

 

Fonte: R7

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