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PETROS

INSS encerra convênio com Petrobrás e pega todos de surpresa

Empresa e assistidos pelos planos, Petros e Petros-2, receberam comunicado informando que o prazo não seria prorrogado

15 de fevereiro de 2013 às 11:54

*Nota do Setor de Relacionamento com Participantes

No último dia 30 de janeiro a Petrobras foi comunicada por um ofício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que o convênio da companhia com o órgão seria encerrado a partir da data de 31. A decisão surpreendeu a Petrobras e a própria Petros, pois em dezembro o órgão havia aceitado o pedido de prorrogação do convênio, solicitado pela patrocinadora, decisão também formalizada mediante um ofício.

Como será o pagamento dos benefícios do INSS

Os benefícios do INSS aos aposentados e pensionistas da Petrobras eram processados juntamente com a folha de pagamento do benefício Petros, para aqueles que optaram por receber por meio do convênio. Agora os benefícios do INSS serão pagos diretamente pelo próprio órgão na rede bancária credenciada do INSS, como acontece com os demais beneficiários da Previdência Social oficial.

A Petros já repassou os dados bancários dos assistidos ao INSS para que seja efetuado o depósito relativo à competência de fevereiro/2013, que ocorrerá até o 5º (quinto) dia útil de março/2013, de acordo com o calendário padrão do INSS.
Após entendimentos da Petrobras com a Petros, para reduzir o impacto da mudança das datas do pagamento, a Fundação fará o crédito do benefício relativo à competência de fevereiro/2013, mantendo o adiantamento no dia 8 de fevereiro e o pagamento integral em 25 de fevereiro.

Como o INSS também fará o pagamento da competência de fevereiro/2013 no início de março, os aposentados e pensionistas receberão em duplicidade o benefício da Previdência Social.


IMPORTANTE: Destacamos que o valor referente ao benefício do INSS pago pela Petros em fevereiro deverá ser ressarcido pelo aposentado ou pensionista para a Petrobras. O procedimento para esse ressarcimento será divulgado posteriormente.

AMS e empréstimo do PPSP e PP-2

A Petrobras afirma que a prestação dos serviços da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) não serão afetados pelo encerramento do convênio com o INSS.
Como o benefício do INSS deixará de ser pago pela Fundação, ocorrerá ajuste no cálculo da margem consignável para concessão do empréstimo aos aposentados e pensionistas. Estes ajustes serão efetuados a partir de hoje, exigindo que a concessão de empréstimo para os assistidos do PPSP e PP-2 fique suspensa durante o feriado. A partir de 14 de fevereiro, o cálculo da margem consignável passará a considerar somente o valor do benefício Petros.

Para entender o caso

O convênio Petrobras/INSS foi criado para facilitar o processo de requerimentos e pagamentos de benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade em casos de adoção.

Ele foi renovado em 27/06/2007 com validade prevista até 26/6/2012. Por meio de um Termo Aditivo, a sua vigência foi prorrogada até 31/01/2013. Em 2012 a Petrobras solicitou nova prorrogação, que foi aceita pelo órgão. Em dezembro, o INSS enviou um ofício concordando com um novo prazo para o convênio até 31/01/2014.

Entretanto, no último dia 30 de janeiro, a Petrobras e a Petros foram surpreendidas por um novo ofício do INSS informando que, após análise jurídica, o pedido de prorrogação do convênio havia sido revisto. Neste ofício, o órgão informava que o convênio, então,  terminaria em 31/01/2013.

Para obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Petros  (0800 025 35 45) ou com as unidades da Petrobras responsáveis pela operação do convênio Petrobras/INSS, que continuarão disponíveis para atender os aposentados e pensionistas.


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