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11ª Rodada de Licitações

Leilão é desnacionalização e ameaça à soberania energética

Com foco no Pré-sal, Petrobrás não parece disposta a adquirir blocos na Bacia Potiguar

03 de abril de 2013 às 10:12

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Foto: Arquivo

Apesar da crise porque passa o setor petrolífero no Rio Grande do Norte, a realização da 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, organizada pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, não pode ser considerada um avanço. Esta é a opinião do coordenador geral do SINDIPETRO-RN, José Araújo, para quem “a retomada das licitações é uma ameaça à soberania energética do País já que deverá contribuir com um aumento da desnacionalização do setor”. Falando em nome da entidade a um veículo de comunicação local, José Araújo defende que a Petrobrás seja fortalecida como “instrumento do Estado brasileiro de controle e usufruto do petróleo”, que, por sua vez, deve ser considerado “uma riqueza estratégica para o desenvolvimento nacional”.

Prevista para os dias 14 e 15/05, a 11ª Rodada de Licitações da ANP leiloará 289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, sendo 123 em terra e 166 no mar. As áreas escolhidas estão distribuídas em 11 bacias sedimentares, localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além do Estado do Espírito Santo. No RN, foram oferecidos 30 blocos, sendo 20 em terra e 10 no mar. No entanto, os dirigentes sindicais locais não acreditam que a Petrobrás fará muito esforço para arrematá-los. Isto, porque, nos últimos meses, de acordo com a diretora de Comunicação do SINDIPETRO-RN, Fátima Viana, “a Companhia tem diminuído o volume de investimentos na região e vem estimulando a transferência de mão de obra”.

Segundo informações obtidas pelo Sindicato, a estagnação de atividades da Petrobrás no Estado e os incentivos apresentados pela Companhia já teriam contribuído para que 204 técnicos e engenheiros, lotados no RN, se inscrevessem no Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef) da Bacia de Campos (RJ). Caso esse número venha a se confirmar, o Estado poderá ser aquele com maior contingente de mão de obra própria, deslocado para as áreas do Pré-sal.

Multinacionais – Em nove rodadas de licitações (a oitava foi cancelada), realizadas desde 1999, a ANP privatizou cerca de 280 blocos, beneficiando 75 empresas privadas. Metade delas é constituída por multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando a exploração e produção de petróleo, tornando mais precárias as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. Até o encerramento do prazo de inscrição para a 11ª Rodada, em 26/03, mais de 60 empresas, egressas de 15 países, haviam apresentado a documentação exigida.

Segundo estimativas da superintendente da ANP, Eliane Petersohn, acredita-se que os 289 blocos ofertados possam conter “um volume de 30 bilhões de bar­ris de óleo in situ (volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja ex­­tra­ção depende de fatores de recu­pera­ção e que não pode ser entendido como re­serva) nas ba­cias da Margem Equatorial, além de cinco bilhões na Bacia do Espírito Santo e 1,7 bi­­lhão nas bacias maduras”. Como a média mundial de recuperação de óleo in situ varia entre 20 e 25%, o volume recuperável contido nos blocos seria de, pelo menos, 7 bilhões de barris. O equivalente a metade das reservas brasileiras reconhecidas, que, atualmente, somam 14 bilhões de barris.

Por outro lado, para terem o direito de explorar o petróleo da União, considerando a hipótese otimista de um ágio de 500% sobre os lances mínimos de cada um dos 289 blocos integrantes da 11ª Rodada de Licitações, a arrecadação obtida pela ANP com os bônus pagos pelas empresas participantes do leilão poderia chegar a um máximo de R$ 3,7 bilhões. Em Nova York, o preço do barril de petróleo texano cotado na última segunda-feira, 1º/04/13, foi de US$ 97.

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