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Pré-sal

Leilão de Libra: bilhete premiado será repartido entre cinco empresas

Além da Petrobrás, participam do consórcio vencedor a Shell, Total, CNPC e CNOOC

21 de outubro de 2013 às 18:52

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Foto: Arquivo

Quarenta minutos. Este foi o tempo necessário para que o leilão do campo de Libra fosse concretizado. O consórcio vencedor – o único a disputar o certame – é integrado pela Petrobrás, com 40% de participação; Shell e Total, com 20% cada; e pelas estatais chinesas: CNPC e CNOOC, cada uma com 10%.

Não houve lances. De acordo com o edital, venceria o leilão o consórcio que oferecesse à União o maior volume de óleo excedente, que é aquele obtido após descontar-se o custo de produção. Sem concorrentes, o consórcio vencedor ofereceu o percentual mínimo fixado pela ANP: 41,65%.

Criada em 2010, a Pré-sal Petróleo S.A – PPSA é a responsável por coordenar toda a administração estratégica nos campos do Pré-sal. Caberá a ela, por exemplo, decidir o custo equivalente em barris da exploração do petróleo e, consequentemente, dimensionar o óleo excedente, sobre o qual incidirá os 41,65% destinados à União.

A PPSA também terá a responsabilidade de controlar o ritmo da exploração; o volume de petróleo exportado; e o índice de nacionalização dos equipamentos e encomendas requeridos em cada etapa do processo. Para tanto, terá 50% dos votos no comitê gestor de cada campo.

O volume total de petróleo recuperável no campo de Libra é estimado entre 8 e 12 bilhões de barris. O valor da reserva é de, no mínimo, US$ 1 trilhão. Se Libra fosse entregue sem licitação à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União com a máxima contribuição para o Fundo Social, conforme prevê o artigo 12 da Lei 12.351, essa riqueza poderia dar um retorno bem maior para a sociedade brasileira.

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