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Petrobrás concorda em retroagir compensação do horário flexível

11 de abril de 2014 às 13:12

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Foto: Arquivo

A Petrobrás voltou atrás e concordou em atender o pleito da FUP e dos Sindicatos filiados, que reivindicaram a compensação do horário flexível, com retroativos a janeiro. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 9, em reunião conjunta de acompanhamento do Acordo Coletivo, com a participação da Comissão de Regimes de Trabalho da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

A implementação será feita a partir de maio, quando a Petrobrás vai corrigir todas as situações, retroagindo a janeiro o novo limite de 112h do horário flexível para o Administrativo. Nesse período, será verificada mensalmente a situação de cada trabalhador. Aqueles que ultrapassaram 32h e tiveram as horas excedentes desconsideradas, terão estas horas novamente computadas. Caso sejam alcançadas 112h, as horas excedentes serão pagas como horas extras.

O trabalhador que teve mais de 32h negativas e foi descontado terá os valores devolvidos e as horas computadas para compensação do que exceder 112h, no prazo de 90 dias. As horas de viagem a serviço também serão acumuladas para que possam atingir o limite de 112h e, aquelas que excederem este limite, serão pagas como horas extras.

Histórico – Em negociação anterior com as gerências de RH e de E&P da Petrobrás, a Companhia havia declarado, mesmo diante da discordância da FUP e Sindicatos, a intenção de só implantar a compensação do horário flexível a partir de 1º de março. A decisão, inclusive, foi oficializada em um Documento Interno remetido às gerências locais, mas não foi efetivada.

Diante da situação, o SINDIPETRO-RN reuniu-se com a Gerência de RH da UO-RNCE, na última sexta-feira, 4. A gerente informou que, apesar de ter conhecimento do DIP, os RH’s não tiveram nenhum tipo de orientação com relação aos procedimentos a serem adotados. De posse desta informação, o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, José Araújo, que também integra a Comissão de Regimes de Trabalho, levantou a questão na reunião conjunta de acompanhamento do Acordo Coletivo, realizada na última quarta-feira. 

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