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DEMITIDOS

Petrobrás contesta pedido de reintegração de trabalhadores

Sentença apresentada por desembargadora exige o retorno imediato dos petroleiros à Empresa

03 de abril de 2014 às 18:20

A Petrobrás apresentou documentos nesta quarta-feira, 2 de abril, contestando o pedido do SINDIPETRO-RN de reintegração dos três trabalhadores demitidos, em novembro de 2013, logo após o término da greve dos petroleiros. Um prazo de dez dias foi dado para que a parte reclamante (SINDIPETRO-RN e os trabalhadores) analise os documentos e apresente sua contra-argumentação.

A Petrobras informou, ainda, que não foi oficialmente comunicada – Notificação Eletrônica – sobre o deferimento do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato, que pede a imediata reintegração dos trabalhadores. A decisão foi proferida pela 8ª Vara do Trabalho, em Natal.  

Na ocasião, o oficial de justiça informou que a Petrobras seria notificada e, portanto, intimada a cumprir a sentença obtida em favor dos trabalhadores, ainda na quarta-feira. A próxima audiência ficou marcada para 03/09/2014, às 8h30.

Relembre o caso

Em novembro de 2013, a Petrobrás demitiu Alex Matheus, Carlos Bezerra e Jardeilson Soares, sob o argumento de que a formação dos petroleiros, em “Petróleo e Gás”, é diferente daquela exigida no Edital do concurso em que foram aprovados, que é de “Química do Petróleo”. Por entender que tal atitude foi autoritária e incoerente, o SINDIPETRO-RN ajuizou uma ação judicial na mesma semana em que o fato ocorreu.

Naquele momento, os petroleiros já contavam com três anos de empresa, tendo ingressado nos quadros da Companhia, apenas, após o reconhecimento da equivalência dos cursos, conforme tabela do Ministério da Educação – MEC. Tal decisão chamou ainda mais a atenção pelo fato de, ao longo do período trabalhado, todos terem sido promovidos, migrando para a categoria “Pleno”.

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