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FORMAÇÃO

Petroleiros da Base-34 debatem prejuízos das MPs 664 e 665

Realizada nesta quarta-feira, 28, a atividade integra o calendário unitário de lutas das Centrais

29 de janeiro de 2015 às 12:54

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Foto: Deivson Mendes

Em parceria com a Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB/RN, o SINDIPETRO-RN promoveu um debate na Base-34, em Mossoró, visando conscientizar a categoria sobre os prejuízos causados pelas Medidas Provisórias 664 e 665. Realizada nesta quarta-feira, 28, a atividade integra o calendário unitário de lutas estabelecido pelas Centrais Sindicais, que pretende pressionar o Governo acerca da necessidade de se revogar as novas regras. No total, cinco benefícios são atingidos: o auxílio-doença, a pensão por morte, o seguro-defeso, o abono salarial e o seguro-desemprego.

Presente à discussão, a diretora de comunicação Fátima Viana, destacou alguns dados de um relatório elaborado pelo Dieese sobre as Medidas. Segundo o documento, o governo aponta uma distorção no custeio das políticas de proteção ao trabalhador formal, afirmando que se gasta muito com ações passivas (seguro desemprego e abono salarial) e pouco com as ativas (geração de emprego e renda, intermediação de mão de obra qualificada). “O governo quer cortar despesas, sem iniciar ações que possam fortalecer as políticas ativas, principalmente as relativas ao Sistema Nacional de Emprego – SINE”, frisou Fátima.

No relatório também fica comprovado que a alta rotatividade no emprego não permitirá que uma proporção razoável de trabalhadores cumpra as exigências para o primeiro acesso ao Seguro-Desemprego. Isso porque quase metade (43,4%) da mão de obra é demitida antes de seis meses no mesmo emprego. “Esse fato pode ser observado na força de trabalho do setor terceirizado da Petrobras. Alguns contratos só têm validade de seis meses, o que não garantiria o acesso ao seguro-desemprego aos desempregados”, lembrou.

Para a diretora de comunicação, o aumento do controle social para coibir fraudes é imprescindível, mas as recentes medidas adotadas vão na contramão da estruturação do sistema de seguridade social. “Em alguns casos, há a retirada de direitos e não o combate claro às irregularidades” explicou Fátima. Para ela, erra o governo quando argumenta que o intuito da atitude é corrigir as distorções existentes nos programas, já que estes episódios ilícitos representam uma minoria no pagamento de benefícios.  

Para os próximos dias a previsão é de aprofundamento das discussões e mobilizações como preparação para o dia 26 de fevereiro, quando será realizada uma marcha promovida pelas centrais sindicais em defesa do emprego e dos direitos trabalhistas. A ideia é convocar o Executivo ao diálogo para que ele volte atrás e revogue as MPs 664 e 665, mantendo permanente negociação com as Centrais a fim de que a Gestão possa seguir um rumo do desenvolvimento com valorização do trabalho. Nesta quinta-feira, 29, será a vez dos petroleiros do Canto do Amaro e Polo Guamaré discutirem o tema.

 

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