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Petroleiros do RN seguem rejeitando proposta da Petrobrás e aprovando indicativo de greve

05 de junho de 2019 às 12:52

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Foto: Arquivo

Por esmagadora maioria, a categoria petroleira norte-rio-grandense segue aprovando os indicativos da Federação Única dos Petroleiro – FUP e do SINDIPETRO-RN de rejeição da proposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e de participação na greve geral da classe trabalhadora brasileira, agendada para 14 de junho.

Conforme edital de convocação, a Assembleia Extraordinária que analisa esses indicativos, e que também aprecia a decretação do Estado de Greve e de Assembleia Permanente, teve início na última segunda-feira, 3, estendendo-se até a próxima quinta-feira, 6, com a realização de sessões deliberativas na sede da Petrobrás em Natal e no Polo Industrial de Guamaré.

Acordo Coletivo

Apresentada às entidades representativas da categoria no dia 22 de maio, a proposta de ACT da Petrobrás representa um grave retrocesso nas relações de trabalho. Além de cortar direitos adquiridos, diminuindo drasticamente o custo da mão de obra, o ACT elimina proteções contra demissões injustas, desassiste terceirizados e reduz a participação dos trabalhadores nos processos de tomada de decisão.

No que diz respeito aos benefícios, por exemplo, a empresa quer modificar a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), implementando a Resolução 23 da CGPAR e a Resolução normativa 239. Com isso, o custeio passaria da relação 70×30 para a 50×50 até 2022, com tendência à extinção (Cláusula 14). Já, com relação aos programas de educação, como o Jovem Universitário (cláusula 12), a proposta imediata é de supressão.

Quanto à atuação sindical, o ACT reduz as comissões permanentes, diminuindo a frequência de reuniões (cláusula 18); retira os sindicatos da comissão de negociação da PLR (cláusula 88); elimina a necessidade de homologação de rescisão no sindicato, o que é a garantia dos cálculos para o trabalhador (cláusula 48); e reduz a vigência do ACT de dois para um ano (cláusula 21), entre outros retrocessos.

Greve Geral

Como forma de demonstrar a insatisfação com a proposta de ACT da Petrobrás, refirmando a bandeira de “Nem um direito a menos!”, e, ao mesmo tempo, para reforçar a luta unitária da classe trabalhadora brasileira contra a reforma da Previdência, os petroleiros e petroleiras norte-rio-grandenses também estão aprovando a adesão à greve geral de 14 de junho.

O movimento nacional está sendo organizado por todas as centrais sindicais brasileiras, com o apoio de diversos movimentos sociais, e caminha para ser uma das maiores manifestações de massa da história recente do país, dando sequência aos atos promovidos por estudantes e professores contra o corte de verbas para a Educação.

Dirigentes sindicais estão otimistas com a mobilização que envolve um conjunto muito amplo de categorias. Em vários Estados, as centrais estão promovendo plenárias, constatando uma adesão crescente ao movimento. A tendência se explica pela forte oposição à proposta de reforma que, além de impor inúmeros retrocessos, aponta para a extinção das aposentadorias públicas e a privatização do sistema por meio da chamada capitalização.

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