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Soberania

Petroleiros mobilizados em defesa da Petrobrás

Projeto tucano quer pré-sal em mãos estrangeiras

30 de junho de 2015 às 12:18

destaque

Foto: FUP

Os trabalhadores petroleiros amanheceram mobilizados, nesta terça-feira, 30, nos principais aeroportos do País, alertando os parlamentares que embarcaram para Brasília sobre a importância de manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal.

Em diversas capitais, diretores da Federação Única dos Petroleiros – FUP e dos sindicatos filiados ocuparam os saguões dos aeroportos com faixas e cartazes contra o PLS 131, projeto de lei do senador José Serra (PSDB/SP), que ameaça tirar a Petrobrás do pré-sal, acabando com a sua função de operadora única, bem como a participação mínima de 30% nos campos exploratórios.

Nesta terça-feira, o projeto será objeto de uma sessão temática no Senado Federal, onde os petroleiros e os movimentos sociais se manifestarão contra a proposta do tucano. Apesar de ter sido apresentado há menos de quatro meses, o PLS 131 poderá ser votado a qualquer momento, pois os senadores aprovaram um requerimento que colocou a proposta tramitando em regime de urgência. O objetivo é atender aos interesses das grandes petrolíferas estrangeiras, que se articulam para derrubar o regime de partilha, que nem sequer teve tempo de ser devidamente testado, já que, Libra, o único campo leiloado sob o novo modelo, só deverá entrar em produção em 2020.

Argumento de crise é balela

Não há qualquer tipo de sustentação legal para o principal argumento dos que defendem mudanças nas regras do pré-sal. Eles alegam que a Petrobrás não teria condições financeiras de sustentar sua participação obrigatória nos campos que serão leiloados no futuro. A própria legislação, que instituiu o regime de partilha (Lei12.351/2010) prevê que o governo, através do Conselho Nacional de Política Energética, estabeleça o ritmo de contratação dos blocos do pré-sal, ou seja, de realização dos leilões. A legislação também diz que é o governo que define os valores dos bônus de assinatura. Portanto, é puro oportunismo se utilizar de uma situação conjuntural da Petrobrás para tentar tirar a empresa do pré-sal.

Por que é fundamental garantir a empresa como operadora única?

  • Para que o Estado brasileiro tenha o controle sobre a maior descoberta de petróleo da atualidade, assegurando ao País soberania energética;
  • Para manter o domínio tecnológico e a segurança na operação do pré-sal, garantindo o abastecimento nacional e evitando a exploração predatória;
  • Para assegurar que uma empresa nacional tenha acesso às informações estratégicas do pré-sal;
  • Para garantir que a política de Conteúdo Local seja implementada adequadamente, gerando emprego e renda no Brasil;
  • Para garantir que o petróleo produzido e os royalties recolhidos sirvam aos interesses do povo brasileiro, permitindo investimentos em educação e saúde;
  • Porque os blocos em operação e as descobertas já realizadas são suficientes para assegurar a política energética do País nos próximos 15 anos;
  • Para manter o domínio tecnológico e a segurança na operação do pré-sal, garantindo o abastecimento nacional e evitando a exploração predatória.

Fonte: FUP com títulos da Redação

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