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Reforma política tem que definir consenso sobre temas polêmicos

03 de março de 2011 às 19:20

Financiamento de campanha, condições de elegibilidade, estrutura partidária e coligações. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial que vai discutir a Reforma Política, “se não dermos respostas em torno desse temas, não estaremos fazendo reforma política”. A comissão escolheu, nesta quarta-feira (2), em sua primeira reunião, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente e Henrique Fontana (PT-RS) como relator.

Daniel Almeida disse ainda que o assunto deve ser tratado de forma abrangente. “Não é adequado tratar das coisas isoladamente, porque a reforma vai ficar capenga. Esses temas precisam entrar na agenda e encontrar solução que harmonize em torno deles”, afirmou, enfatizando que “somos contra o fatiamento.”

Para o deputado comunista, a expectativa do trabalho é de muita discussão para construir uma proposta de consenso, destacando que “todos sabemos a necessidade de alterar a estrutura política partidária e eleitoral do Brasil.”

Segundo ele, “a comissão deve ser desaguadora de todas as expectativas e sugestões e capaz de produzir uma proposição com máximo de consenso para ser apreciada pelo congresso.” Existem 100 propostas de reforma política tramitando na Câmara.

Ele reconhece que não é fácil alcançar consenso, elencando os assuntos que considera mais importante e que são também os mais polêmicos. “Temos algumas coisas necessárias a serem abordadas, como financiamento de campanha; elegibilidade, que são as condições para o cidadão concorrer – uma legislação clara para definir quem pode ou não receber votos”, diz, acrescentando que “a estrutura partidária e a possibilidade de coligação são outros elementos fundamentais.”

Interesse dos grandes

A comissão especial será conduzida por representantes do PT e PMDB. Os dois maiores partidos têm interesse em estabelecer regras que garantam maior crescimento de suas legendas. De acordo com o diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz, "nas duas hipóteses mais discutidas, o fim das coligações e o voto majoritário, apenas grandes partidos poderiam crescer. Os pequenos encolheriam ainda mais", analisa.
Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que se as regras na eleição do ano passado fossem essas defendidas pelo PT e PMDB, as duas legendas estariam ainda maiores.

Essas mudanças também interessam os partidos da oposição. A adoção dos sistemas propostos ampliaria as bancadas do DEM e ao PSDB. Os tucanos passariam dos atuais 53 para 65 deputados eleitos em qualquer alternativa de mudança. Já os democratas, hoje com 43 deputados, teriam 50 se as regras fossem do voto majoritário.

O presidente da comissão especial, Almeida Lima, acena também com a possibilidade de “fatiar” a reforma. Ele declarou que a falta de consenso sobre um ou outro ponto não pode inviabilizar a votação de uma proposta. "A busca do consenso é importante. Mas não vejo por que, naqueles pontos em que não haja consenso, a comissão não possa levar o tema à deliberação da maioria", disse.

Portal Vermelho

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