Pular para o menu
1315323873

Rosalba quer impostos sobre supérfluos para custear a saúde

06 de setembro de 2011 às 12:44

Governadora defende que fonte de recursos para regulamentar a Emenda 29 deve vir da taxação de produtos como álcool e cigarro.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reafirmou que é favorável à criação de uma nova fonte de recursos para custear a saúde, mas não como a extinta CPMF. A chefe de Executivo estadual argumenta que os recursos poderiam advir da taxação de produtos supérfluos, como álcool e cigarro.

“Não defendo um novo tributo, mas sim que o governo federal estude uma maneira de aumentar impostos de bens supérfluos e direcionar a arrecadação para a Saúde”, disse a governadora democrata.

Rosalba e outros 11 governadores, capitaneados por Cid Gomes (PSB), do Ceará, assinaram carta de apoio à ideia da presidenta Dilma Rouseff (PT), que sugere ao Congresso uma busca por fonte de recursos a regulamentação da Emenda 29. Pela proposta, os Estados serão obrigados a gastar com Saúde, no mínimo, 12% de sua receita, e os municípios, 15%.

Caso o texto seja aprovado – a votação deverá ser realizada até o fim do mês na Câmara – os governadores não poderão mais “maquiar” os gastos da saúde. Atualmente, a maioria alega que investem mais do que o previsto na Constituição, porque se incluem nessa rubrica gastos em saneamento, construção de banheiros e até pagamento de pessoal. Caso aprovada a regulamentação, essa prática fica proibida.

 

Nominuto.com

Compartilhar: