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Reunião com Gerências

Saúde e acidentes de trabalho também foram temas de debate

Empresa reconhece descontos indevidos no Grande Risco e vai intensificar fiscalização no setor privado

31 de julho de 2012 às 10:33

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Foto: Arquivo

Outros pontos tratados na reunião conjunta do Sindicato com Gerências da UO-RNCE, realizada no dia 27 de julho, versaram sobre a assistência à saúde, tanto de trabalhadores do setor público quanto do privado, e sobre procedimentos relacionados a acidentes de trabalho. Com relação à AMS, a empresa reconheceu a existência de descontos indevidos na utilização do Grande Risco e afirmou que está implantando um programa de melhorias que visa “adequar o sistema para que esse tipo de erro não mais ocorra”. Admitiu, também, a carência de profissionais credenciados, sobretudo, em algumas regiões do Estado, e afirmou estar se empenhando para solucionar o problema, “embora o mercado na área seja difícil”.

Com relação aos terceirizados, e ao fato de muitas empresas deixarem de cumprir seus compromissos com os Planos de Saúde desses trabalhadores, os dirigentes comprometeram-se com a criação de procedimentos que permitam maior e melhor fiscalização dessa e de outras obrigações, tais como a realização de cursos e treinamentos periódicos. Para os processos de licitação futura, estuda-se, ainda, incluir-se a exigência de apresentação de uma certidão negativa de débitos trabalhistas às empresas participantes, como forma de minimizar os problemas existentes.

Outra matéria que deverá ser melhor regulamentada nos contratos da Petrobrás com as terceirizadas é a emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT.Os gerentes comprometeram-se em repassar as CATs em até dez dias e defenderam que os novos contratos com terceirizadas determinem prazos para a entrega, sob pena de multa. O documento é importante porque permite ao trabalhador caracterizar um eventual dano à saúde como decorrente de acidente de trabalho, ainda que a manifestação do problema seja tardia. Do ponto de vista coletivo, o registro de acidentes e doenças do trabalho permite à vigilância em saúde monitorar quais são as empresas que estão causando mais acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, desencadeando ações para que os riscos sejam eliminados.

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