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Terceirização

Sindicato cobra mais rigor no acompanhamento e fiscalização de contratos

Casos de calotes a direitos trabalhistas estão se tornando comuns

25 de junho de 2015 às 13:00

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Foto: Arquivo

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN está exigindo mais rigor da Petrobrás nas atividades de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de prestação de serviços. A cobrança tem sido feita às gerências locais da companhia em todas as reuniões conjuntas realizadas nas últimas semanas. As denúncias de sonegação de direitos trabalhistas por parte de empresas terceirizadas têm se avolumado e, estranhamente, parecem estar se tornando corriqueiras no Rio Grande do Norte. Um exemplo é o que está acontecendo, em Mossoró, com a PSI e outras empresas.

Segundo o diretor do Sindicato, Pedro Idalino, “a PSI está preparando uma carta de retratação em que reconhece a incapacidade de levar adiante um contrato de prestação de serviços para fornecimento de auxiliares de portaria à Petrobrás”. Em outras palavras, a terceirizada está devolvendo o contrato. Entre outros problemas, a PSI “atrasou o pagamento de salários, encargos e benefícios aos trabalhadores por sucessivos meses”. Segundo Pedro Idalino, somente na 17ª Região, a empresa, com sede na Bahia, tem dívidas trabalhistas acumuladas de aproximadamente R$ 60 mil.

No entanto, segundo informações obtidas pelo Sindicato, a mesma empresa que está abandonando um contrato para fornecimento de auxiliares de portaria, está prestes a assumir outro, desta vez, na área de logística. “Ora! Se uma empresa admite incapacidade de executar uma prestação de serviços relativamente simples, chegando a sonegar o pagamento de direitos trabalhistas elementares, imagine o que poderá ocorrer em um contrato mais complexo, referente a armazenamento de materiais?” – questiona Pedro Idalino.

Para o diretor, que considera que não cabe aos trabalhadores apontar as soluções para o problema, a Petrobrás deve evitar um dano maior, na medida em que as consequências do mau gerenciamento também recaem sobre a tomadora do serviço, ocasionando diversos tipos de prejuízo, inclusive, financeiros.

Mais problemas – Outras empresas que, no momento, têm gerado problemas para os trabalhadores – e para a própria Petrobrás – são a Alban e a G&C. A Alban encerrou um contrato com a Companhia, mas os trabalhadores com mais de um ano de atividade, que teriam que fazer suas homologações de rescisão no SINDIPETRO-RN, não receberam os valores referentes às multas do FGTS.

Assim, enquanto a empresa não comprovar, junto à Petrobrás, a homologação da rescisão de todos os empregados, com o saldamento de todas as suas dívidas, ela também não poderá movimentar os recursos retidos no Fundo Garantidor. O Sindicato deu um prazo até o dia 25/06 para que a Alban solucione a situação. Caso contrário, a entidade convocará os trabalhadores para tomar as medidas cabíveis, inclusive, judiciais.

Já, a G&C, que assumiu o contrato da Alban com a Petrobrás, e que já vem operando, também tem apresentado problemas. Segundo Pedro Idalino, a empresa não está pagando a alimentação dos trabalhadores por meio de pecúnia (dinheiro) ou cartão. “A empresa está fornecendo “quentinhas”, prática que foi abolida na área da Petrobrás desde o início dos anos 2000, por diversos fatores, dentre os quais, oferecimento de comida de má qualidade ou mal preparada, trazendo risco à saúde dos trabalhadores”, informou.

Ainda de acordo com Idalino, os trabalhadores da G&C já vêm reclamando da má qualidade da alimentação e das condições em que são obrigados a fazer suas refeições: embaixo de árvores, sem sair da base no intervalo de almoço. “Se a empresa quer continuar com essa metodologia – reclama Idalino, que forneça a alimentação dentro do restaurante da Petrobrás, onde o trabalhador pode, minimamente, decidir sobre o tipo de alimentação de que precisa”. “Isto é o mínimo que a gente pede à empresa”, concluiu.

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