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Sindicato lança proposta para revitalização do setor de petróleo gás

18 de setembro de 2018 às 11:25

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Foto: Christian Vasconcelos

Na manhã da última quinta-feira, 13, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN lançou um documento-base para elaboração de um Projeto de Lei que institui o Programa e cria o Conselho Estadual de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O evento foi realizado em frente à sede administrativa da Petrobrás, em Natal, e contou com a presença de diversos candidatos a cargos em órgãos dos poderes Legislativo (Câmara Federal e Senado) e Executivo (Governo do Estado).

Na condição de diretor licenciado do SINDIPETRO-RN, pleiteando um mandato na Assembleia Legislativa, o candidato a deputado estadual George Câmara foi incumbido de levar a proposta ao debate público, incorporando-a ao seu programa de trabalho. Na opinião da Diretoria do Sindicato, George é qualificado para a defesa do Projeto e tem plenas condições de ajudar o futuro Governo a elaborar e desenvolver políticas adequadas, visando a revitalização e o fortalecimento da cadeia produtiva de petróleo e gás no RN.

Durante o evento de lançamento, em Natal, além de George Câmara (PCdoB), estiveram presentes os candidatos ao Senado, Alexandre Mota (PT) e Zenaide Maia (PHS); os suplentes Jana Sá (PCdoB) e Jailson Morais (PT); os candidatos à Câmara Federal, Cláudio Gabriel (PCdoB), Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT); e o candidato a vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), integrante da chapa encabeçada por Fátima Bezerra (PT). Nesta quinta-feira, 20, o Sindicato também lançará o documento na Base-34, em Mossoró.       

Investimentos e produção em queda

Segundo dados da FIERN, o setor de petróleo e gás responde por cerca de 40% do PIB industrial do Estado. No entanto, desde que a gestão da Petrobrás passou a se orientar pela lógica do lucro máximo, abrindo mão do seu papel enquanto instrumento de fomento ao desenvolvimento, os investimentos no RN desabaram. Em 2010, a Companhia chegou a injetar aqui cerca de US$ 1 bilhão. Já, em 2017, como resultado da política de concentração de recursos na área do Pré-sal, esse volume recuou para US$ 200 milhões.

A primeira consequência dessa política é a vertiginosa redução dos volumes de produção. Em julho, segundo o Boletim Mensal da ANP, a extração total de petróleo e gás obtida no RN foi superada, pela primeira vez, pela do Estado do Maranhão. Com a marca de 45.826 barris de óleo equivalente (boe) por dia, o resultado ficou à frente, apenas, da produção registrada em Sergipe, Alagoas e Ceará. Em 2018, a queda da produção de petróleo e gás no RN já alcança 6,9%, e, nos últimos 12 meses, amarga 14,83%. 

Além da diminuição de empregos e de receita com impostos, efeitos decorrentes do encerramento de atividades e fechamento de empresas do setor, a sociedade e os governos do Estado e dos municípios vêm sofrendo com a diminuição dos royalties. No ano de 2017, o valor da queda dessa arrecadação foi de R$ 75 milhões. E, para 2018, o impacto só não deverá ser maior porque a cotação média do barril vem se situando acima do US$ 60, desde o início do ano.

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