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REUNIÃO

SINDIPETRO-RN cobra soluções para problemas na RPCC

Encontro aconteceu na sede da Petrobrás, em Natal, na última terça-feira, 29

31 de julho de 2014 às 16:30

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Foto: Graziella Sousa

Com o objetivo de requerer soluções para os problemas recorrentes que vêm sendo denunciados pelos trabalhadores da Refinaria Potiguar Clara Camarão, no Polo Industrial de Guamaré, o SINDIPETRO-RN reuniu-se com a Gerência do ABAST. O encontro aconteceu na sede da Petrobrás, em Natal, na última terça-feira, 29 de julho. Num debate extenso, foram abordadas questões relacionadas à frequência, regime de trabalho, embarque, apontamento de horas extras, banco de horas no Sobreaviso, horas pré-pagas do Regime Especial de Campo – REC, recomposição dos efetivos, cursos, confinamento do Polo, transparência na divulgação dos níveis, entre outros pontos.

Embarque/Desembarque - A promessa de um olhar mais criterioso sobre os temas levantados foi o compromisso assumido pelo grupo de gerentes. Um dos mais substanciais foi a possibilidade de rever o dia do embarque/desembarque do pessoal do Sobreaviso da unidade, aliviando o problema relacionado à perda de 12 horas no dia do desembarque. Neste caso, a grande queixa está ligada ao fato do ônibus que faz o transporte de funcionários durante o desembarque só chegar ao Polo Guamaré por volta das 9 horas. Com isso, o horário de chegada em casa fica em torno do meio-dia, comprometendo 12h de um dia que já é computado como folga. 

Horas pré-pagas - Também deve ser avaliado o uso (in) devido das duas horas pré-pagas ao pessoal do REC destinadas à prorrogação de jornada. Por uma questão de (má) interpretação, o serviço extraordinário tem sido entendido e recompensado como se fosse prorrogação de jornada, utilizando-se a cláusula 107ª do ACT, à revelia do trabalhador, a fim de transformar o saldo de horas extras em saldo de horas positivas. Como só será pago como hora extra o saldo positivo que ultrapassar o limite das horas pré-pagas, é quase certo que nunca se consiga a remuneração devida, prevista no Acordo Coletivo (Leia mais).

Frequência - Já, o tema frequência esquentou os ânimos dos presentes. Os diretores do Sindicato levantaram a discussão acerca da pontuação daqueles cujo regime de origem difere do Administrativo, em ocasiões em que seja necessária a realização de alguma atividade a serviço da Empresa. Em dias normais de serviço, este trabalhador pontua um número determinado de horas em sua frequência. Entretanto, quando é solicitado para atividades como treinamento, CIPA’s, entre outras, recebe pontuação equivalente ao Administrativo (8h), que não somente é menor, como também difere daquela decorrente de seu regime de origem, contrariando o Padrão da Empresa. O procedimento prejudica o empregado.

Em relação a este ponto, o gerente de RH, Leonardo José de Lima, insistiu que o tratamento dado pela Companhia era o justo, mas o Sindicato discordou e relatou situações em que, mesmo cumprindo normalmente a carga horária de trabalho, funcionários tiveram prejuízos em virtude dessa prática. Diante disso, o gerente do E&P, Wagner Boni, que, naquele momento, representava o gerente Geral da RPCC, Daniel Correa, prometeu verificar e analisar os argumentos.

Transparência na divulgação dos Níveis – Outro tema polêmico foi a solicitação do SINDIPETRO-RN de divulgação dos nomes dos trabalhadores contemplados com Níveis. Os gerentes presentes discordaram da proposta, alegando o direito à privacidade, e defenderam que um feedback aos não-contemplados seria a solução para possíveis dúvidas. O Sindicato insistiu na solicitação, que é unanimidade entre a categoria na área, entendendo que a medida inibe possíveis favorecimentos na distribuição. O fato de a Petrobrás ser uma empresa em que o Governo é o acionista majoritário também remete à necessidade de transparência em suas ações.

Regimes – As frequentes “adequações” de regime, que fogem ao Regime Especial de Campo – REC, Turno Ininterrupto de Revezamento – TIR e Sobreaviso, praticados na RPCC, também foram discutidos. É o caso, por exemplo, do 5x9, em que os fins de semana são de folga. Embora algumas situações aconteçam em comum acordo com o funcionário, é fato que, no fim das contas, a desobediência ao Acordo Coletivo pode ocasionar consequências graves, como o fim de um dos três regimes, importantes e adequados à área. Além disso, como os termos dessa flexibilização não estão expostos no Acordo Coletivo, a força de trabalho fica vulnerável aos excessos da Petrobrás. Com relação a essa matéria, o gerente Wagner Boni prometeu estudar os casos, principalmente, aqueles que acontecem de forma unilateral.

Ao final da reunião, reafirmando a disposição de diálogo, os gerentes garantiram ao Sindicato que as respostas aos questionamentos e reivindicações serão apresentadas em breve. Representando a Petrobrás, participaram o gerente de manutenção da RPCC, José Antônio Lima Viana, e o Gerente do SOP, Davi Paulino. Pelo SINDIPETRO-RN, estiveram presentes o diretor de Políticas para a Juventude, Thiago Rocha, o diretor suplente de Assuntos Jurídicos, Ricardo Peres, e o secretário-geral da Entidade, Márcio Dias.

 

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